Categoria: PBPD Entrevista

19/05/2017

Higienismo e políticas de cuidado e atenção – PBPD Entrevista

Plataforma PBPD

O prefeito de uma cidade no interior de São Paulo (Santa Bárbara D’Oeste) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em praças e ruas da região central da cidade. O argumento? “Resguardar a população de rua”. Conversamos com o professor de Psiquiatria da UNICAMP, Luís Fernando Tófoli, […]

24/04/2017

Decreto de indulto contempla mulheres presas por tráfico de drogas

Plataforma PBPD

Com a chegada do Dia das Mães, em maio, foi publicado no dia 12 de abril o decreto de indulto e comutação de pena para mulheres privadas de liberdade. O texto é um alento frente ao decreto de indulto natalino lançado no ano passado: restritivo, não contemplou idosos entre 60 e 70 anos nem pessoas […]

31/03/2017

PBPD Entrevista | Especial CND

Plataforma PBPD

A Comissão de Drogas Narcóticas da ONU (CND, na sigla em inglês) realizou seu 60º encontro anual em Viena entre os dias 13 e 17 de março. A reunião é o principal evento internacional para discutir as políticas ao redor do mundo.  No encontro, a Plataforma e as entidades-membro Conectas, INNPD e REDUC denunciaram o […]

03/03/2017

PBPD Entrevista: Luciana Boiteux

Plataforma PBPD

Em entrevista à Plataforma, a professora associada de Direito Penal e Criminologia da UFRJ, Luciana Boiteux, comenta a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF e os possíveis caminhos até a descriminalização do uso de drogas para uso pessoal, em discussão no Supremo. Representante da ABESUP como amigo da corte no julgamento do RE […]

06/02/2017

“Com a chegada do Alexandre de Moraes, o diálogo com o MJ foi à estaca zero”, diz ex-membro do CNPCP

Plataforma PBPD

O advogado criminal Hugo Leonardo foi apenas um dentre os sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a renunciar ao cargo em janeiro deste ano. O motivo? A falta de diálogo com o Ministério da Justiça. O agravamento da crise penitenciária nas regiões Norte e Nordeste levou a pasta a apresentar rapidamente […]

17/01/2017

PBPD Entrevista: Luís Carlos Valois

Plataforma PBPD

No primeiro PBPD Entrevista de 2017, a Plataforma entrevistou o juiz Luís Carlos Valois, à frente da Vara de Execução Penal do Amazonas há 17 anos e porta-voz da organização Law Enforcement Against Prohibition – Brasil. Chamado pelo secretário de Segurança do Estado para ajudar nas negociações que libertaram 10 reféns na rebelião no Complexo Penitenciário […]

11/11/2016

PBPD ENTREVISTA: MAURO ARANHA, presidente do Cremesp

Harumi Visconti

O médico psiquiatra Mauro Aranha, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o Cremesp, falou à Plataforma sobre o apoio do órgão à descriminalização do porte apenas de maconha para uso pessoal.  Em nota divulgada no dia 2 de novembro, o Conselho citou o julgamento, por ora interrompido no STF, que questiona a constitucionalidade […]

19/10/2016

“É a primeira vez que uma instituição como o MPF defende abertamente a descriminalização para uso pessoal”

Harumi Visconti

Em decisão histórica, o Conselho Institucional do Ministério Público decidiu que a importação de 12 sementes de maconha da Holanda não é crime. Conversamos com Alexandre Pacheco Martins, advogado que atuou no caso, que nos explicou os possíveis desdobramentos do julgamento. PBPD: Hoje, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) decidiu que a importação […]

22/08/2016

PBPD ENTREVISTA: HAROLDO CAETANO

Harumi Visconti

Haroldo Caetano, promotor de Justiça do Estado de Goiás e doutorando em Psicologia Social pela UFF, é uma referência no debate jurídico sobre a manicomialização. Idealizador do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI), em Goiás, Haroldo comenta nesta edição do PBPD Entrevista a nomeação de Osmar Terra no CONAD e a decisão da […]

05/08/2016

PBPD ENTREVISTA: PRISCILLA GADELHA

Harumi Visconti

Apesar de ter sediado o Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (ENCAA) em junho, Pernambuco vive hoje um cenário de incertezas – e possíveis retrocessos – em relação à política de drogas estadual. Os frequentes anúncios de mudança na gestão da política de drogas, que pode ser conduzida por representantes das comunidades terapêuticas, têm mobilizado a […]