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13/06/2017

STJ lança bibliografia selecionada sobre drogas ilícitas; membros da PBPD são citados

Plataforma PBPD

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou no início de junho uma publicação com artigos científicos recomendados pelo órgão sobre drogas ilícitas. A bibliografia selecionada pelo STJ inclui textos de membros e parceiros da Plataforma e está disponível aqui. De acordo com o órgão, o objetivo da publicação é “disponibilizar aos Ministros, Magistrados convocados e servidores […]

29/05/2017

Plataforma e Conectas denunciam à CIDH operação na Cracolândia

Plataforma PBPD

Os impactos da política de drogas no sistema prisional brasileiro foram tratados, pela primeira vez, em uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Solicitada pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pela Conectas Direitos Humanos, a audiência aconteceu no dia 24 de maio em Buenos Aires, Argentina, […]

28/05/2017

Revogada decisão sobre internação compulsória na Cracolândia

Plataforma PBPD

O desembargador Reinaldo Miluzzi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão liminar do juiz Emílio Migliano Neto que autorizava a Prefeitura de São Paulo a retirar de forma compulsória usuários de crack e encaminhá-los para uma avaliação de psiquiatras e médicos. Após uma autorização judicial, eles poderiam ser internados à força. […]

03/03/2017

PBPD Entrevista: Luciana Boiteux

Plataforma PBPD

Em entrevista à Plataforma, a professora associada de Direito Penal e Criminologia da UFRJ, Luciana Boiteux, comenta a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF e os possíveis caminhos até a descriminalização do uso de drogas para uso pessoal, em discussão no Supremo. Representante da ABESUP como amigo da corte no julgamento do RE […]

18/12/2016

CONED-SP publica moção de apoio ao programa De Braços Abertos

Plataforma PBPD

O Conselho Estadual de Política sobre Drogas de São Paulo, ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicou uma moção ao prefeito eleito João Doria referente ao programa De Braços Abertos. Na publicação, o órgão reforça a importância do programa no tratamento dos beneficiários. Confira na íntegra: