Preparação para a UNGASS 2016 em NY

A Assembleia Geral da ONU organizou uma reunião de alto nível em preparação para a UNGASS 2016 no último 7 de Maio e a PBPD esteve presente, por meio do nosso Coordenador de Relações Institucionais, Gabriel Santos Elias.

Apesar do diálogo escasso entre os países envolvidos no processo, o encontro revelou questões essenciais para o sucesso do evento no ano que vem e serviu como forma de conhecer um posicionamento inicial das nações no tema das drogas.

Ficou evidente uma polarização entre países com políticas mais progressistas (Argentina, Uruguai, Colômbia, México, Nova Zelândia e Jamaica) e nações mais conservadoras (grande parte da África e da Ásia, especialmente China, Rússia, Índia e África do Sul). A ausência de interlocutores que possam promover o diálogo entre posições tão divergentes é um aspecto preocupante, porém pode ser uma grande oportunidade para o Brasil tomar a frente da discussão e ter uma participação mais ativa.

Apesar de o Governo brasileiro não ter um posicionamento fechado em defesa das principais mudanças que os países progressistas defendem no debate, tem um bom diálogo com esses países e especialmente com a sociedade civil. Foi, inclusive, um dos países que mais destacaram a importância da participação da sociedade civil no processo UNGASS e co-patrocinou uma reunião com organizações de todo mundo prévia à reunião de alto nível em Nova York. Além de ter diálogo com os países progressistas e a sociedade civil nesse debate, o país faz parte dos BRICS e tem boa relação com todo o sul global, que são numerosos na Assembleia Geral e têm posição mais conservadora. O posicionamento do Brasil na geopolítica mundial permite a ele promover o diálogo entre setores mais progressistas e nações mais conservadoras para destravar o processo e garantir algum avanço na UNGASS 2016.

Partipação da Sociedade Civil

A sociedade civil esteve presente, em grande parte representando nações europeias e americanas, ainda que com espaço quase nulo nos debates desta reunião.

Países africanos e asiátiacos, em sua grande maioria contaram com poucos representantes da sociedade civil na articulação, muito pela falta de recursos dessa organizações para financiar viagens internacionais desse porte, o que pode se mostrar um entrave no momento do diálogo entre as nações para obter um resultado comum e uma mudança real na política internacional.

Argentina progressista, China conservadora

A reunião serviu também como uma forma de países proporem ações concretas e se posicionarem quanto ao assunto. A Argentina se mostrou a favor de uma política de redução de danos, penas alternativas e o fim da criminalização do usuário; mais progressista, o Uruguai defendeu suas recentes medidas que descriminalizaram o consumo de drogas e regulamentaram a produção e comércio de maconha pelo próprio Estado.

Já a China se mostrou fechada quanto ao assunto, radicando que apenas fará qualquer mudança ou avaliação em 2019.

Maria Nougier, pesquisadora e responsável pela comunicação do IDPC (International Drug Policy Consortium), ainda que descrente quanto ao resultado final da UNGASS 2016, espera que o cenário mais positivo discuta a descriminalização do uso, vedação à pena de morte para tráfico, reconhecimento e até incentivo à aplicação de políticas de redução de danos e mudanças nas avaliações das políticas de drogas.