Newsletter #34

01 de January, 1970

*|MC:SUBJECT|* *|MC_PREVIEW_TEXT|* PBPD participa da reunião anual da Comissão de Drogas Narcóticas da ONU e denuncia Redenção   A Comissão de Drogas Narcóticas da ONU (CND, na sigla em inglês) realizou seu 60º encontro anual em Viena entre os dias 13 e 17 de março. A reunião é o principal evento internacional para discutir as […]

Newsletters

01/01/1970

Newsletter #34

January, 1970

*|MC:SUBJECT|* *|MC_PREVIEW_TEXT|* PBPD participa da reunião anual da Comissão de Drogas Narcóticas da ONU e denuncia Redenção   A Comissão de Drogas Narcóticas da ONU (CND, na sigla em inglês) realizou seu 60º encontro anual em Viena entre os dias 13 e 17 de março. A reunião é o principal evento internacional para discutir as […]

01/01/1970

Newsletter #33

January, 1970

*|MC:SUBJECT|* *|MC_PREVIEW_TEXT|* Novo ministro do STF, Alexandre de Moraes comenta política de drogas em sabatina Durante a sabatina realizada no dia 21, o indicado e agora nomeado ministro do STF desmentiu suas declarações sobre erradicação da maconha na América Latina e fez breves comentários sobre a aplicação da Lei de Drogas no país: “o Brasil […]

01/01/1970

Newsletter #32

January, 1970

*|MC:SUBJECT|* *|MC_PREVIEW_TEXT|* Proposta defende adoção de critérios de quantidade para distinguir uso de tráfico de drogas   Uma proposta formulada ainda em 2016 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Conselho Nacional de Política sobre Drogas (CONAD) defende que o porte de até 100 gramas de maconha não seja configurado como tráfico de drogas. […]

01/01/1970

Newsletter #31

January, 1970

*|MC:SUBJECT|* *|MC_PREVIEW_TEXT|* Novo site da Plataforma conta com calendário interativo  No final de dezembro, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas lançou seu novo site, construído ao longo de quatro meses com o Estúdio Umcomum. Durante o processo, a equipe responsável pelo desenvolvimento ouviu membros, jornalistas e pesquisadores para entender as principais demandas em torno […]

01/01/1970

Newsletter de fim de ano | Retrospectiva 2016

January, 1970

*|MC:SUBJECT|* Última newsletter do ano!   2016 está quase no fim e para celebrar o ano que passou, a Plataforma lança sua última newsletter retomando os grandes marcos da política de drogas no Brasil e no mundo neste ano.  MARÇO   Anvisa autoriza prescrição de remédios à base de THC e canabidiol Em janeiro de […]

25/11/2016

Newsletter #30

November, 2016

*|MC:SUBJECT|* Newsletter #30 PBPD Justiça concede habeas corpus preventivo à família que cultiva maconha para uso medicinal  Pais de Sofia, Margarete Brito e Marcos Langenbach mantêm desde o inicio do ano uma pequena plantação de maconha na varanda de casa, no Rio de Janeiro. A filha do casal, de 7 anos, é portadora da síndrome […]

11/11/2016

Newsletter #29

November, 2016

*|MC:SUBJECT|* Cremesp defende descriminalização do porte de maconha para uso pessoal   Em nota, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo afirmou reconhecer os possíveis danos à saúde causados pelo uso de substâncias psicoativas, mas entende que o tema deve ser discutido no âmbito da saúde pública, com foco no cuidado e na prevenção. O órgão tornou pública […]

21/10/2016

Newsletter #28

October, 2016

*|MC:SUBJECT|* Importar, em pequena quantidade, sementes de maconha não é crime, decide Conselho Institucional do MPF Por 11 votos contra 8, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal decidiu na última quarta (19) que a importação de sementes de cannabis pela via postal, em pequenas quantidades, não é considerado crime. O caso envolvia uma encomenda de 12 […]

27/10/2016

Newsletter #27

October, 2016

*|MC:SUBJECT|* Plataforma lança nota em defesa do programa De Braços Abertos Construída conjuntamente pelas entidades-membro e pelo Conselho Consultivo da PBPD, a nota repudia as recentes declarações do prefeito eleito de São Paulo, João Dória Jr., sobre a extinção do programa de redução de danos implementado na região conhecida como “Cracolândia”. A nota também saiu […]

14/09/2016

Newsletter #26

September, 2016

*|MC:SUBJECT|* Revista Plataformas prorroga prazo para o recebimento de propostas    A Coordenação Científica da PBPD informa que foi prorrogado o prazo para recebimento de propostas para produção de artigos para a revista Plataformas. As propostas podem ser enviadas até o dia 30 de setembro. Aqueles que já enviaram as propostas e quiserem aproveitar o novo […]

22/08/2016

Newsletter #25

August, 2016

*|MC:SUBJECT|* Osmar Terra se autonomeia para vaga no CONAD O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, aceitou a auto-indicação do ministro Osmar Terra para uma vaga no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). A cadeira era reservada para uma indicação do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), gerido por Terra desde maio.     […]

05/08/2016

Newsletter #24

August, 2016

*|MC:SUBJECT|* NEWSLETTER #24 PBPD Teori Zavascki quer retomar o julgamento do RE 635.659 ainda este ano   Em setembro de 2015, o ministro do STF pediu vista do processo que julga a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.  Apesar de ter sediado o Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (ENCAA) em junho, Pernambuco vive […]

20/07/2016

Newsletter #23

July, 2016

*|MC:SUBJECT|* NEWSLETTER #23 PBPD Com a proximidade dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro – e com o discurso antiterrorista se expandindo a todo o vapor Brasil afora – tramita no Congresso um projeto de lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de agentes das Forças Armadas envolvidos em crimes contra a vida […]

07/07/2016

Newsletter #22

July, 2016

*|MC:SUBJECT|* PBPD  Newsletter #22 O FIM DA HEDIONDEZ DO TRÁFICO PRIVILEGIADO Listado como crime hediondo, o tráfico de drogas tem uma categoria à parte: o tráfico privilegiado. De acordo com a Lei de Drogas, quando esse delito é cometido por pessoas sem antecedentes criminais e que não integram ou se dedicam a organizações criminosas, o réu passa […]

21/06/2016

Newsletter #21

June, 2016

*|MC:SUBJECT|* Newsletter #21  PBPD A Plataforma Brasileira de Política de Drogas e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lançaram na quarta (15) uma pesquisa sobre o programa De Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo. Conduzido por Luís Fernando Tófoli (UNICAMP/Leipsi), Maurício Fiore (PBPD/Cebrap) e Taniele Rui (Cebrap/Leipsi), o estudo traçou um perfil dos beneficiários do […]

03/06/2016

Newsletter #20

June, 2016

*|MC:SUBJECT|* Plataforma Brasileira de Política de Drogas Newsletter #20 A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) – rede composta por 34 instituições, grupos e coletivos das mais diversas áreas de atuação – vê com enorme preocupação a grave crise política brasileira e os primeiros movimentos do governo interino no tocante à política de drogas. Não podemos abrir […]

18/05/2016

Newsletter #19

May, 2016

*|MC:SUBJECT|* NEWSLETTER #19 PBPD PBPD ENTREVISTA: PAULO AMARANTE Para lembrar o dia da Luta Antimanicomial, a Plataforma entrevistou o ex-presidente da ABRASME e vice-presidente da ABRASCO, o professor Paulo Amarante. Na entrevista, o pesquisador da Fiocruz comenta os avanços e desafios da Saúde Mental e traça uma perspectiva da frente antimanicomial no novo governo interino. ARTIGO: Marcha […]

06/05/2016

Newsletter #18

May, 2016

*|MC:SUBJECT|* PBPD ENTREVISTA – INGRID FARIAS Na terceira edição do PBPD Entrevista, conversamos com a ativista feminista e antiproibicionista Ingrid Farias. Além de compor a Secretaria Executiva da ABORDA, Ingrid também faz parte  da LANPUD e da Rede Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (RENCA), que está organizando o primeiro Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas.   […]

20/04/2016

Newsletter #17

April, 2016

*|MC:SUBJECT|* PBPD ENTREVISTA: DUDU RIBEIRO Coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), Dudu Ribeiro comenta sobre o processo da UNGASS 2016 e a urgência de cristalizar a perspectiva racial na discussão da política de drogas Coordenador de Relações Institucionais da PBPD concede entrevista sobre a UNGASS 2016. À Conectas, Gabriel Elias explica […]

18/04/2016

Newsletter | Especial UNGASS 2016

April, 2016

*|MC:SUBJECT|* ESPECIAL UNGASS    Na véspera da Reunião Especial da Assembleia Geral da ONU (UNGASS) sobre a temática das drogas, a PBPD preparou uma newsletter especial sobre o encontro, que acontece nos dias 19, 20 e 21 em Nova Iorque. Pelas redes sociais, divulgaremos vídeos com entrevistas feitas pelo coordenador de Relações Institucionais, Gabriel Elias. […]

07/04/2016

Newsletter #16

April, 2016

*|MC:SUBJECT|* PBPD Entrevista: William Lantelme, do Growroom A Plataforma Brasileira de Política de Drogas lança mais um projeto de comunicação, o PBPD Entrevista. A partir de agora, cada newsletter trará uma entrevista com uma das entidades que compõem a Plataforma. O Growroom, liderado pelo webdesigner carioca William Lantelme, estreou a seção.  Narcofobia– Artigo exclusivo para PBPD A jornalista […]

24/03/2015

Newsletter #15

March, 2015

*|MC:SUBJECT|* 6 de Novembro de 2015 Veja este email no seu navegador PBPD lança cartilha sobre UNGASS 2016 A cartilha Entendendo a Política de Drogas no Cenário Internacional é voltada para a cobertura jornalística da UNGASS 2016. O material ajuda a esclarecer as dúvidas sobre o funcionamento e as pautas da UNGASS.  Artigo: O que podemos esperar […]

22/12/2015

Newsletter #14

December, 2015

*|MC:SUBJECT|* 6 de Novembro de 2015 Veja este email no seu navegador Com o pé em 2016 Esta é a última newsletter do ano e a Plataforma não podia deixar 2015 terminar sem um balanço de nossa atuação desde nosso lançamento público, em maio, nem sem trazer as principais deliberações das reuniões da Assembleia Geral e […]

25/11/2015

Newsletter #13

November, 2015

*|MC:SUBJECT|* 25 de Novembro de 2015 Veja este email no seu navegador A MACONHA MEDICINAL EM PAUTA O ano de 2015 tem sido pródigo em novidades na área da política de drogas: em janeiro, o canabidiol (CBD) foi reclassificado pela ANVISA, de substância proibida (lista F2) a controlada por receita (lista C2); em agosto, o STF […]

16/11/2015

Newsletter #12

November, 2015

*|MC:SUBJECT|* 6 de Novembro de 2015 Veja este email no seu navegador A PBPD divulga suas recomendações para a UNGASS 2016 A medida que se acerca a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre Drogas, em abril do ano que vem (UNGASS 2016), a agenda preparatória da sociedade civil é intensificada e a Plataforma […]

15/10/2015

Newsletter #11

October, 2015

*|MC:SUBJECT|* 15 de Outubro de 2015 Veja este email no seu navegador Nos dias 5 e 6 de outubro, aconteceu em Guadalajara o Congresso Drogas, Política e Cultura – Perspectivas Brasil México (http://drogasmexicobrasil.mx/), promovido pelo Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) e organizado pela antropóloga Beatriz Labate, conselheira da PBPD, com […]

18/09/2015

Newsletter #10

September, 2015

*|MC:SUBJECT|* 17 de Setembro de 2015 Veja este email no seu navegador Confira na íntegra a sessão do STF de quinta-feira (10) que julgou a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Na sequência do Julgamento no Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário 635.659, que pede a inconstitucionalidade do crime de porte de drogas, […]

03/09/2015

Newsletter #9

September, 2015

*|MC:SUBJECT|* 3 de Setembro de 2015 Veja este email no seu navegador O STF deve retomar o julgamento do RE 635.659 na semana que vem, provavelmente no dia 9 de setembro, uma vez que o Ministro Fachin, que havia pedido vista, devolveu os autos. A PBPD, por intermédio dos seus membros que foram habilitados como amici […]

01/01/1970

Newsletter #8

January, 1970

*|MC:SUBJECT|* 21 de Agosto de 2015 Veja este email no seu navegador Após anos de expectativa, finalmente o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, no qual se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06, que incrimina a posse de drogas para uso pessoal. O […]

01/01/1970

Newsletter #7

January, 1970

*|MC:SUBJECT|* 29 de Julho de 2015 Veja este email no seu navegador A IMPORTÂNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DIFERENCIAR O PORTE DE DROGAS PARA USO E PARA TRÁFICO   O IDPC (International Drug Policy Consortium) publicou um interessante artigo da socióloga Juliana Carlos sobre a importância da definição de critérios objetivos para a diferenciação entre […]

15/07/2015

Newsletter #6

July, 2015

*|MC:SUBJECT|* 16 de Julho de 2015 Veja este email no seu navegador PLATAFORMA SE MOBILIZA PARA O JULGAMENTO DA DESCRIMINALIZAÇÃO NO STF Com a aproximação do julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que vai decidir sobre a constitucionalidade da criminalização do porte para consumo pessoal de drogas no STF, a PBPD mobilizou seus membros para compartilhar […]

01/07/2015

Newsletter #5

July, 2015

*|MC:SUBJECT|* 1 de Julho de 2015 Veja este email no seu navegador A posição da PBPD sobre o relatório anual do UNODC   No último dia 26, como acontece há muitos anos, o UNODC (Escritório da ONU para drogas e crimes) lançou o seu Relatório Mundial sobre Drogas. A publicação é um importante trabalho de […]

11/06/2015

Newsletter #4

June, 2015

*|MC:SUBJECT|* 10 de Junho de 2015 Veja este email no seu navegador STF VOTARÁ DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE TODAS AS DROGAS NO PAÍS Os magistrados devem considerar o artigo 28 da Lei Antidrogas, inconstitucional, descriminalizando o consumo. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, liberará seu voto até o final da semana. CAMPANHA “DA PROIBIÇÃO NASCE […]

26/05/2015

Newsletter #3

May, 2015

*|MC:SUBJECT|* 25 de Maio de 2015 Veja este email no seu navegador Lançamento da PBPD Dia 28 de maio às 19h em São Paulo Na próxima quinta, dia 28, acontece o lançamento oficial da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD),  das 19h às 21h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São […]

13/05/2015

Newsletter #2

May, 2015

*|MC:SUBJECT|* 15 de maio de 2015 Veja este email no seu navegador Lançamento da PBPD Dia 28 de maio às 19h em São Paulo É com prazer que convidamos para o lançamento oficial da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), no dia 28 de maio, das 19h às 21h, no Salão Nobre da Faculdade […]