Nota técnica do MS sobre alterações nas políticas de drogas e saúde mental é retirada do ar

11 de fevereiro, 2019 Plataforma PBPD ministério da saúde política de drogas Saúde Mental Permalink

Nota técnica do MS com alterações nas políticas de drogas e saúde mental é retirada do ar

Documento detalhava mudanças feitas nas áreas entre 2017 e 2018, que retrocedia em avanços conquistados pela reforma psiquiátrica

A Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, ligada ao Ministério da Saúde, divulgou no início de fevereiro uma nota técnica que esclarecia as mudanças implementadas entre 2017 e 2018 na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. O texto destrinchava dez documentos, entre resoluções e portarias publicadas no período, que alteram as medidas direcionadas à saúde mental e às drogas.

O conteúdo da publicação não trazia nada de novo – não só por retroceder em avanços conquistados pela reforma psiquiátrica e amparados por evidências científicas, mas também por apenas compilar e explicar as alterações implementadas no campo no último governo. No dia 6 de fevereiro, porém, a nota foi retirada do ar.

Como divulgamos a nota técnica em nosso site e em nossas redes sociais, recebemos inúmeras mensagens (e uma ligação de uma assessora do Ministério da Saúde, no dia 7 de fevereiro) questionando se a publicação era verdadeira, porque não foi encontrada nos portais oficiais. Ao final da nota técnica, no entanto, junto à assinatura do coordenador-geral Quirino Cordeiro Junior, é possível aferir a veracidade da publicação por meio da plataforma SEI (Serviço Eletrônico de Informações), do próprio governo federal, que oferece um serviço para checar a autenticidade de documentos: http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

 

 

 

Ao acessar o segundo link, ao lado do QR code, e digitar o código verificador e o código CRC, será exibida a seguinte mensagem, que comprova que o documento foi, sim, publicado — e retirado — pela pasta.

 

 

No dia 7 de fevereiro, uma assessora do Ministério da Saúde, cujo nome não foi registrado, ligou para a coordenadora de Comunicação da PBPD, Harumi Visconti, para perguntar quem havia enviado a nota técnica. Ao ser informada de que o documento circulou por diversos grupos e que, portanto, não seria possível (nem ético) revelar quem passou a informação, a assessora afirmou que o documento não era oficial. Durante a conversa, porém, a própria assessora, ao se deparar com a assinatura do coordenador-geral ao final do documento, constatou que a publicação poderia ter vazado e que “seria importante” identificar o autor. A conversa foi encerrada sem maiores esclarecimentos sobre a retirada da nota.

 

De qualquer forma, o documento que foi tirado do ar pode ser acessado abaixo.