PLC 37 é aprovado no Congresso Federal

01 de January, 1970 Plataforma PBPD

O Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013 (PLC 37/2013) foi aprovado pelo Senado Federal no dia 15 de maio e aguarda agora sanção presidencial. De autoria do então deputado Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, o projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados e aumenta as possibilidades de internação forçada de […]

Notícias Gerais

18/03/2019

Principal fórum internacional de política de drogas, CND terá debates do governo e de organizações brasileiras

Plataforma PBPD

A Comissão de Drogas Narcóticas da ONU (CND, na sigla em inglês) realiza sua 62ª edição entre os dias 14 e 22 de março, em Viena. Dividido em duas partes – o segmento ministerial, com pessoas indicadas pelos governos dos países participantes, e os eventos paralelos, promovidos pela sociedade civil e também por autoridades –, […]

11/02/2019

Platô terá edição dedicada ao debate sobre criminalização do uso de drogas

Plataforma PBPD

Platô terá edição dedicada ao debate sobre criminalização do uso de drogas Publicação científica da PBPD já abriu edital para recebimento de artigos; prazo para envio é até 31 de março O quarto número da Platô: Drogas & Políticas, publicação científica da PBPD, será inteiramente dedicado ao debate sobre a criminalização da posse de drogas para uso pessoal. […]

11/02/2019

Nota técnica do MS sobre alterações nas políticas de drogas e saúde mental é retirada do ar

Plataforma PBPD

Nota técnica do MS com alterações nas políticas de drogas e saúde mental é retirada do ar Documento detalhava mudanças feitas nas áreas entre 2017 e 2018, que retrocedia em avanços conquistados pela reforma psiquiátrica A Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, ligada ao Ministério da Saúde, divulgou no início de fevereiro uma nota […]

06/02/2019

Ministério da Saúde divulga nota técnica com alterações nas políticas nacionais de saúde mental e de drogas

Plataforma PBPD

A Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, ligada ao Ministério da Saúde, divulgou uma nota técnica que esclarece as mudanças implementadas entre 2017 e 2018 na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. O texto destrincha dez documentos, entre resoluções e portarias publicadas no período, que alteram […]

28/11/2018

PL que regula cultivo de maconha para fins terapêuticos é aprovado em Comissão do Senado

Plataforma PBPD

PL que regula cultivo de maconha para fins terapêuticos é aprovado em Comissão do Senado Por sete votos a dois, PLS 514/2017 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal   A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta manhã o Projeto de Lei do Senado nº 514, que descriminaliza […]

23/11/2018

Em parceria com EMAG e Ajufesp, PBPD promove seminário voltado para magistrados sobre drogas e modelos regulatórios

Plataforma PBPD

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e a Associação de Juízes Federais de São Paulo, irá realizar entre os dias 6 e 7 de dezembro, em São Paulo, o evento Drogas: Modelos Regulatórios. Aberto e gratuito, o evento buscará debater com juízes […]