PBPD pede habilitação como Amicus Curiae em ADPF por medidas para reduzir impactos da COVID-19 na prisão

01 de January, 1970 Plataforma PBPD

No dia 25 de maio, a PBPD solicitou admissão como Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 684, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ADPF é cobrar a adoção de medidas desencarceradoras nas unidades prisionais brasileiras, a fim de reduzir os […]

Notícias Gerais

10/06/2015

Campanha 'Acolha, Não Puna' acontece em cinco cidades do Brasil

Ceballos93

Sete entidades, coordenadas pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), promovem a campanha “Acolha, Não Puna” (www.supportdontpunish.org) com debates em cinco cidades brasileiras. A campanha mundial acontece na semana do dia 26 de junho, data na qual o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) publica anualmente o “World Drug Report”. No […]

10/06/2015

STF votará descriminalização do consumo de todas drogas no país

Ceballos93

Os magistrados devem considerar o artigo 28 da Lei Antidrogas, inconstitucional, descriminalizando o consumo. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, liberará seu voto até o final da semana. As informações foram publicadas na Coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo: O STF (Supremo Tribunal Federal) deve votar ainda neste semestre ação que descriminaliza […]

10/06/2015

As comunidades terapêuticas no Legislativo e no Executivo

Ceballos93

A colunista do Justificando, Katerina Volcov, mostra o cenário obscuro da legislação das comunidades terapêuticas. Clique aqui para ler o artigo.

10/06/2015

Mulheres e Política de Drogas

Ceballos93

Projeto internacional sobre mulheres, política de drogas e encarceramento, do qual a professora Luciana Boiteux, do Conselho Consultivo da PBPD , faz parte mostra que a guerra contra as drogas é também uma guerra contra as mulheres. Clique aqui para saber mais sobre o projeto e acompanhar atualizações.

10/06/2015

Alemanha propõe lei de controle da cânabis

Ceballos93

O professor e juiz Kai Ambos relata os detalhes da proposta alemã de controle, orientada à saúde e à prevenção, sobretudo de crianças e adolescentes. O artigo “Lei de Controle da Canabis” foi publicado na Folha de S. Paulo:   A Lei de Controle de Cânabis (“Cannabiskontrollgesetz”, em alemão) teve o seu nome escolhido conscientemente pela […]

10/06/2015

Relatório Europeu de Drogas 2015

Ceballos93

O Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Vício em Drogas lançou seu relatório anual sobre drogas. Entre os temas abordados no relatório estão as mudanças de dinâmica no mercado de heroína, implicações sobre o uso da cannabis e novas feições e dimensões da cena de “novas drogas” e estimulantes. Clique aqui para acessar o estudo.