Participação do Brasil na sessão do CDH

14 de maio, 2015 Ceballos93 CDH CIDH Itamaraty SDH Permalink

O Itamaraty e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) se reuniram com representantes da sociedade civil para debater temas importantes da política externa brasileira e direitos humanos. Na pauta, a participação do Brasil na 29ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU e o 154º período sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), eventos que ocorreram em março deste ano.

Além da Plataforma, estavam presentes no encontro: Pedro Saldanha (Chefe da divisão de Direitos Humanos do Itamaraty), Rodrigo Moraes (assessor  da SDH) e integrantes da Sociedade Civil Organizada (Conectas; ADUS; Artigo 19; IDDH, Centro de Estudos Legais e Sociais da Argentina; FES e HRW). Perguntas foram enviadas pelo Igarapé e pela Comunidade Baháí.

A avaliação do Itamaraty e da Conectas foi positiva em relação à participação do Brasil na 29º CDH, que estabeleceu a necessidade de subsídios para os debates de 2016, nos quais a participação da sociedade civil é prevista.

Em relação ao tema das drogas, Saldanha afirmou que vários órgãos dentro do Itamaraty e do governo terão participação nas diretrizes para a UNGASS 2016. Sobre a defesa de pesquisas, uso medicinal e políticas alternativas à guerra às drogas, a posição foi de respeito aos direitos humanos, mas evasiva, sem uma perspectiva clara já que diversos setores do governo ainda precisam chegar à um consenso.