Notícia da PBPD

09/01/2017

Estão no ar os vídeos do seminário sobre os 10 anos da Lei de Drogas

Plataforma PBPD

Realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 em São Paulo, o Seminário 10 anos da Lei de Drogas discutiu os impactos da Lei nº 11.343/2006 nas prisões, no cuidado e na saúde e sobretudo nas populações marginalizadas do país. O evento, organizado pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas em parceria com […]

11/11/2016

PBPD ENTREVISTA: MAURO ARANHA, presidente do Cremesp

Harumi Visconti

O médico psiquiatra Mauro Aranha, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o Cremesp, falou à Plataforma sobre o apoio do órgão à descriminalização do porte apenas de maconha para uso pessoal.  Em nota divulgada no dia 2 de novembro, o Conselho citou o julgamento, por ora interrompido no STF, que questiona a constitucionalidade […]

19/10/2016

"É a primeira vez que uma instituição como o MPF defende abertamente a descriminalização para uso pessoal", afirma advogado

Harumi Visconti

Em decisão histórica, o Conselho Institucional do Ministério Público decidiu que a importação de 12 sementes de maconha da Holanda não é crime. Conversamos com Alexandre Pacheco Martins, advogado que atuou no caso, que nos explicou os possíveis desdobramentos do julgamento. PBPD: Hoje, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) decidiu que a importação […]