Seminário sobre Direitos Humanos acontece em São Paulo em novembro

27 de outubro, 2015 Ceballos93 ACNUDH Conectas direitos humanos São Paulo Permalink

Por meio de seu escritório regional no Chile, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) promoverá um seminário sobre o “uso dos sistemas internacionais e regionais de proteção dos direitos humanos pela sociedade civil”.

Membro da Plataforma, a Conectas Direitos Humanos é parceira da ACNUDH nesta edição que trará apresentações, exercícios em grupo e debates em plenário com especialistas dos dois organizadores do evento, assim como palestrantes internacionais.

O evento acontece nos dias 4 e 5 de novembro, em São Paulo, e é dirigido a representantes de organizações da sociedade civil brasileira que trabalham na defesa dos direitos humanos.

O prazo para inscrição, sujeito à disponibilidade de vagas, é até 2 de novembro. Confirmações devem ser feitas junto ao ACNUDH por email ao Sr. Jaime Vidal (vidal.consultor@ohchr.org), indicando organização, cargo e nome completo dos participantes.

Confira o programa abaixo:

Dia 1: 4 de novembro de 2015

9h30: Abertura e apresentação dos participantes (Discussão em plenária) – 30 min.

  • ACNUDH
  • CONECTAS

10h00: O Sistema das Nações Unidas de Promoção e Proteção de Direitos Humanos (Apresentação e discussão em plenária) – 45 min.

  • Angela Pires, Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil, Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

    Idioma: português

10h45: Mecanismo de denúncia a órgãos de tratados (Vídeo ACNUDH) – 15 min.

  • ACNUDH

11h00: Intervalo – 15 min.

11h15: Denúncias individuais perante os órgãos de tratados (Apresentação e discussão em plenária) – 45 min.

  • Jaime Vidal,  Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

    Idioma: espanhol

12h00: Denúncias individuais perante os Procedimentos Especiais (Apresentação e discussão em plenária) – 45 min.

  • Angela Pires, Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil, Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

    Idioma: português

12h45: Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos: exemplos de intervenções na América do Sul e experiências (Vídeo, apresentação e discussão em plenária) – 45 min.

  • CONECTAS

    Idioma: português

13h00: Almoço – 60 min.

SEGURANÇA:

14h30: As normas internacionais em matéria de protesto social e uso de força (Apresentação e discussão em plenária) – 60 min.

  • Jaime Vidal,  Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

    Idioma: espanhol

15h30: Jurisprudência do Sistema Universal de Direitos Humanos em matéria de protesto social e uso da força (Apresentação e discussão em plenária) – 30 min.

  • Angela Pires, Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil, Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

    Idioma: português

16h00: Intervalo – 15 min.

16h15: Experiências compartilhadas e desafios no uso de mecanismos de denúncia (Discussão em plenária) – 60 min.

  • CONECTAS

    Idioma: português

Dia 2: 5 de novembro de 2015

9h15: Recapitulação do Dia 1 (Discussão em plenária) – 45 min.

  • ACNUDH

    CONECTAS

TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS E DEGRADANTES

10h00: Normas internacionais em matéria de proibição e prevenção da tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes/Recomendações (Apresentação e discussão em plenária) – 60 min.

  • Jaime Vidal,  Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

    Idioma: espanhol

11h00: Jurisprudência do Sistema Universal de Direitos Humanos em matéria de proibição e prevenção da tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (Apresentação e discussão em plenária) – 45 min.

  • Angela Pires, Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil, Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos

    Idioma: português

11h45: Apresentação de caso de advocacy em matéria de tortura no sistema ONU e reflexos no advocacy e litígio nacional (Apresentação e discussão em plenária) – 45 min.

  • CONECTAS

    Idioma: português

12h30: Vídeo conferencia com José Augusto Lindgreen Alves, membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial e com  Silvia Pimentel, membro do Comitê para a Eliminação da discriminação contra a mulher (Vídeo conferência/discussão em plenária) – 60 min.

  • Especialistas internacionais

    Idioma: português

13h30: Almoço – 60 min.

14h30: Caso prático (Exercício em grupo) – 90 min.

  • ACNUDH, CONECTAS

    Idioma: português

16h00: Encerramento (Apresentação e discussão em plenária) – 15 min.

  • ACNUDH, CONECTAS e participantes