Sobre a Plataforma

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas é uma rede para a atuação conjunta de organizações não governamentais, coletivos e especialistas de diversos campos de atuação que busca debater e promover políticas de drogas fundamentadas na garantia dos direitos humanos e na redução dos danos produzidos pelo uso problemático de drogas e pela violência associada à ilegalidade de sua circulação.

OBJETIVOS

A PBPD estimula políticas que garantam a autonomia e a cidadania das pessoas que usam drogas e o efetivo direito à saúde e ao tratamento em liberdade.

SECRETARIA EXECUTIVA

Andrea Gallassi

Coordenação Científica

Terapeuta ocupacional. Mestre e Doutora pela Faculdade de Medicina da USP e pós doutora pelo Centro de Dependência Química e Saúde Mental da Universidade de Toronto (Canadá). É professora da Universidade de Brasília(UnB) e coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da UnB.

Contato:

Cristiano Maronna

Secretário Executivo

Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e membro da Rede Pense Livre. No IBCCRIM, integrou a Comissão de Política de Drogas. Dedica-se ao estudo e à práxis do direito penal das drogas. Acredita que o uso de psicoativos não deve ser tratado como um problema do sistema de justiça criminal e busca contribuir para a construção uma política de drogas justa, eficaz e humana.

Contato: cristiano@pbpd.org.br

Gabriel Santos Elias

Coordenação de Relações Institucionais

Cientista político, mestre em Ciência Política pela UnB na linha de pesquisa “Participação, Estado e Sociedade Civil”. Foi assessor da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e assessor de movimentos populares no Distrito Federal. Também é membro da Rede Pense Livre.

Contato: gabriel@pbpd.org.br

Helena Fonseca Rodrigues

Secretária Executiva

Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Sírio Libanês, especialista em Apoio institucional com ênfase em Atenção Básica pela UNICAMP, graduação em Psicologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi coordenadora técnica no projeto Articulação de rede intersetorial pela SENAD/MJ e atualmente é interlocutora no mesmo projeto para a região sudeste. Coordenadora do projeto de articulação intersetorial para pessoas que receberam concessão de liberdade em audiências de custódia no município de São Paulo. Tem experiência na área de Saúde Coletiva e Política de Drogas.

Contato:

Luana Malheiro

Assessoria de Articulação

Bacharel, mestra e doutora em Antropologia pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH/UFBA). É associada ao Grupo Interdisciplinar de Estudo de Substâncias Psicoativas (GIESP/UFBA), ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre psicoativos (NEIP) e da Associação Brasileira de Estudos Sociais sobre o uso de Psicoativos (ABESUP). É sócia-fundadora do Coletivo Balance de Redução de Danos. É membra fundadora da Rede LatinoAmericana e Caribenha de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD) e da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA). É mobilizadora da região nordeste da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Danos (ABORDA), Militante da Marcha Mundial de Mulheres.

Contato:

Luciana Zaffalon

Assessora de Relações Internacionais

Luciana Zaffalon é advogada, mestre e doutora em administração pública.

Contato: luciana@pbpd.org.br

Maria Angélica Comis

Secretária Executiva

Psicóloga, Mestre em Ciências (Medicina e Sociologia do abuso de drogas - Psicobiologia - UNIFESP), Especialista em Medicina Comportamental e Terapia Cognitivo Comportamental pela UNIFESP. Coordenadora geral e de advocacy do Centro de Convivência É de Lei, ex-coordenadora de políticas públicas sobre Drogas (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo).

Contato:

Nathália Oliveira

Assessoria de Ações Antidiscriminatórias

Nathália Oliveira é bacharel em Ciências Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Iniciou a atuação política e profissional na ONG Centro de Convivência É de Lei e posteriormente atuou até 2017 com advocacy no projeto Gênero e Drogas do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC). Atualmente coordena a Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas  e preside o COMUDA -SP (Conselho Municipal de Política de Álcool e Drogas de São Paulo). Contribui com a Secretaria Executiva da PBPD na coordenação de articulação da rede.

Contato: nathalia@pbpd.org.br

Sidarta Ribeiro

Coordenação Científica

Professor Titular de Neurociências e Diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (1993), Mestre em Biofísica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994), Doutor em Comportamento Animal pela Universidade Rockefeller (2000) com Pós-Doutorado em Neurofisiologia pela Universidade Duke (2005). Tem experiência nas áreas de neuroetologia, neurobiologia molecular e neurofisiologia de sistemas, atuando principalmente nos seguintes temas: Sono, sonho e memória; plasticidade neuronal; comunicação vocal; competência simbólica em animais não-humanos; psiquiatria computacional e neuroeducação.

Contato:

PRINCÍPIOS

Promoção do debate qualificado

As políticas de drogas devem ser desenvolvidas a partir de um debate qualificado e embasadas em evidências científicas e em experiências exitosas.

Mudança de foco da substância para o ser humano

As políticas de drogas devem focar na redução de danos e na promoção de direitos – não no combate às substâncias.

Fracasso da política de repressão

A política de repressão ao uso e comércio de drogas fracassou em seus objetivos declarados de reduzir o consumo e o comércio de drogas para proteger a saúde da população.

Construção de uma cultura de paz

A revisão da política de drogas deve ser vista como parte de um conjunto de iniciativas para reduzir a criminalização e a violência que vitima principalmente os setores mais vulneráveis da sociedade.

Respeito à liberdade e ao indivíduo

Os programas de tratamento devem basear-se no princípio da liberdade, na autonomia, do indivíduo e no respeito aos direitos humanos.

Orientação através do que é direito humano

As políticas de drogas devem ser orientadas pelos princípios dos direitos humanos e ter como eixos prioritários a promoção da saúde pública, da educação, do desenvolvimento social e econômico e a redução de todos os tipos de violência.

Participação social

Os poderes públicos devem garantir a ampla participação social na formulação, na implementação e na avaliação das políticas e programas de drogas.