Sobre a Plataforma

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas é uma rede para a atuação conjunta de organizações não governamentais, coletivos e especialistas de diversos campos de atuação que busca debater e promover políticas de drogas fundamentadas na garantia dos direitos humanos e na redução dos danos produzidos pelo uso problemático de drogas e pela violência associada à ilegalidade de sua circulação.

OBJETIVOS

A PBPD estimula políticas que garantam a autonomia e a cidadania das pessoas que usam drogas e o efetivo direito à saúde e ao tratamento em liberdade.

SECRETARIA EXECUTIVA

Ana Luiza Voltolini Uwai

Coordenadora de Comunicação

Formada em Comunicação Social - Jornalismo e em Gestão de Projetos Sociais. Possui experiência com as temáticas de Direitos Humanos, Gênero, Política de Drogas e Justiça Criminal. É autora do livro Nosotras - sobre mulheres bolivianas em situação de prisão em São Paulo. Começou sua atuação no Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC e atualmente é Coordenadora de Comunicação da Plataforma Brasileira e Política de Drogas - PBPD e do Centro de Convivência É de Lei.

Contato: comunicacao@pbpd.org.br

Andrea Gallassi

Coordenação Científica

Terapeuta ocupacional. Mestre e Doutora pela Faculdade de Medicina da USP e pós doutora pelo Centro de Dependência Química e Saúde Mental da Universidade de Toronto (Canadá). É professora da Universidade de Brasília(UnB) e coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da UnB. Membro do Conselho Editorial da Platô: drogas e política.

Contato: cientifica@pbpd.org.br

Cristiano Maronna

Secretaria Executiva

Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Ex presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Comitê Regulador do Álcool. Conselheiro Seccional da OABSP. Representante da OABSP no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMUDA). Membro do Conselho Editorial da Platô: drogas e política. 

Contato: executiva@pbpd.org.br

Gabriel Santos Elias

Coordenação de Relações Institucionais

Cientista político, mestre em Ciência Política pela UnB na linha de pesquisa “Participação, Estado e Sociedade Civil”. Foi assessor da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e assessor de movimentos populares no Distrito Federal. Também é membro da Rede Pense Livre.

Contato: advocacy@pbpd.org.br

Helena Fonseca Rodrigues

Secretaria Executiva

Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Sírio Libanês, especialista em Apoio institucional com ênfase em Atenção Básica pela UNICAMP, graduação em Psicologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi coordenadora técnica e interlocutora no projeto Articulação de rede intersetorial Projeto Redes - FIOCRUZ e  SENAD/MJ e Assessora técnica do Núcleo de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas da FIOCRUZ Brasília.Coordenou e supervisionou projetos de articulação intersetorial e cuidado para pessoas que receberam concessão de liberdade em audiências de custódia - FIOCRUZ e UNODC/CNJ (São Paulo e Nacional). Possui experiência nas áreas de Saúde Coletiva,  Política de Drogas e justiça.

Contato: executiva@pbpd.org.br

Luana Malheiro

Assessoria de Articulação

Bacharel, mestra e doutora em Antropologia pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH/UFBA). É associada ao Grupo Interdisciplinar de Estudo de Substâncias Psicoativas (GIESP/UFBA), ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre psicoativos (NEIP) e da Associação Brasileira de Estudos Sociais sobre o uso de Psicoativos (ABESUP). É sócia-fundadora do Coletivo Balance de Redução de Danos. É membra fundadora da Rede LatinoAmericana e Caribenha de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD) e da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA). É mobilizadora da região nordeste da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Danos (ABORDA), Militante da Marcha Mundial de Mulheres.

Contato:

Luciana Boiteux

Representante do Departamento de Política de Drogas do IBCCRIM na Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD). Mestre (UERJ) e Doutora em Direito Penal e Criminologia (USP). Professora Associada de Direito Penal e Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da FND/UFRJ.

Contato:

Luciana Zaffalon

Assessora de Relações Internacionais

Luciana Zaffalon é aAvogada, mestre e doutora em administração pública e governo pela FGV-SP, com especialização em política e economia internacional pela USP. Também é coordenadora do Projeto JUSTA e atualmente é fellow da Open Society Foundation e pesquisadora convidada da The New School, em Nova Iorque. Membro do Conselho Consultivo da PBPD e do Conselho Editorial da Platô: drogas e política.

Contato: luzaffalon@gmail.com

Nathália Oliveira

Assessoria de Ações Antidiscriminatórias

Nathália Oliveira é bacharel em Ciências Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Iniciou a atuação política e profissional na ONG Centro de Convivência É de Lei e posteriormente atuou até 2017 com advocacy no projeto Gênero e Drogas do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC). É ex presidente do COMUDA -SP (Conselho Municipal de Política de Álcool e Drogas de São Paulo. Atualmente coordena a Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas  e contribui com a Secretaria Executiva da PBPD na coordenação de articulação da rede.

Contato:

Raissa Belintani

Coordenação de Relações Institucionais

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Assessora o Núcleo de Atuação Política do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Brasília/DF. Atuou como assessora de projetos no Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), no Programa “Justiça Sem Muros”, e também como assessora jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Integra a Rede Feminista de Juristas (deFEMde). Possui experiência em pesquisa, advocacy e assistência judiciária nas temáticas de Direitos Humanos, Gênero, Justiça Criminal, Encarceramento, Política de Drogas e Acesso à Justiça.

Contato: advocacy@pbpd.org.br

Renato Filev

Coordenação Científica

Bacharel em Ciências Biológicas: Modalidade Médica, doutor em Neurociências ambos pela Universidade Federal de São Paulo, pós doutorando pelo Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica da mesma instituição, pesquisador do CEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Conselheiro no Conselho Estadual de Política de Drogas de São Paulo – CONED. Membro da SBNeC - Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento e da Cultive – Associação Cannabis e Saúde.

Contato: cientifica@pbpd.org.br

Sidarta Ribeiro

Coordenação Científica

Professor Titular de Neurociências e Diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (1993), Mestre em Biofísica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994), Doutor em Comportamento Animal pela Universidade Rockefeller (2000) com Pós-Doutorado em Neurofisiologia pela Universidade Duke (2005). Tem experiência nas áreas de neuroetologia, neurobiologia molecular e neurofisiologia de sistemas, atuando principalmente nos seguintes temas: Sono, sonho e memória; plasticidade neuronal; comunicação vocal; competência simbólica em animais não-humanos; psiquiatria computacional e neuroeducação. Membro do Conselho Editorial da Platô: drogas e política.

Contato: cientifica@pbpd.org.br

PRINCÍPIOS

Promoção do debate qualificado

As políticas de drogas devem ser desenvolvidas a partir de um debate qualificado e embasadas em evidências científicas e em experiências exitosas.

Mudança de foco da substância para o ser humano

As políticas de drogas devem focar na redução de danos e na promoção de direitos – não no combate às substâncias.

Fracasso da política de repressão

A política de repressão ao uso e comércio de drogas fracassou em seus objetivos declarados de reduzir o consumo e o comércio de drogas para proteger a saúde da população.

Construção de uma cultura de paz

A revisão da política de drogas deve ser vista como parte de um conjunto de iniciativas para reduzir a criminalização e a violência que vitima principalmente os setores mais vulneráveis da sociedade.

Respeito à liberdade e ao indivíduo

Os programas de tratamento devem basear-se no princípio da liberdade, na autonomia, do indivíduo e no respeito aos direitos humanos.

Orientação através do que é direito humano

As políticas de drogas devem ser orientadas pelos princípios dos direitos humanos e ter como eixos prioritários a promoção da saúde pública, da educação, do desenvolvimento social e econômico e a redução de todos os tipos de violência.

Participação social

Os poderes públicos devem garantir a ampla participação social na formulação, na implementação e na avaliação das políticas e programas de drogas.