Sobre a Plataforma

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas é uma rede para a atuação conjunta de organizações não governamentais, coletivos e especialistas de diversos campos de atuação que busca debater e promover políticas de drogas fundamentadas na garantia dos direitos humanos e na redução dos danos produzidos pelo uso problemático de drogas e pela violência associada à ilegalidade de sua circulação.

OBJETIVOS

A PBPD estimula políticas que garantam a autonomia e a cidadania das pessoas que usam drogas e o efetivo direito à saúde e ao tratamento em liberdade.

SECRETARIA EXECUTIVA

Cristiano Maronna

Secretário Executivo

Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e membro da Rede Pense Livre. No IBCCRIM, integrou a Comissão de Política de Drogas. Dedica-se ao estudo e à práxis do direito penal das drogas. Acredita que o uso de psicoativos não deve ser tratado como um problema do sistema de justiça criminal e busca contribuir para a construção uma política de drogas justa, eficaz e humana.

Contato: cristiano@pbpd.org.br

Gabriel Santos Elias

Coordenador de Relações Institucionais

Cientista político, mestre em Ciência Política pela UnB na linha de pesquisa “Participação, Estado e Sociedade Civil”. Foi assessor da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e assessor de movimentos populares no Distrito Federal. Também é membro da Rede Pense Livre.

Contato: gabriel@pbpd.org.br

Harumi Visconti

Coordenadora de Comunicação

Harumi Visconti é jornalista. Tem passagens pela Revista ÉPOCA e pela Coordenação de Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.  Atualmente compõe a equipe de Comunicação do IBCCRIM.

Contato: harumi@pbpd.org.br

Luciana Zaffalon

Secretária Adjunta

Luciana Zaffalon é advogada, mestre e doutora em administração pública, supervisora-geral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), entidade que atualmente sedia a PBPD, cuidando, com sua equipe, da institucionalização do dia a dia da Plataforma no Instituto.

Contato: luciana@pbpd.org.br

Maurício Fiore

Coordenador Científico

Antropólogo, mestre pela USP e doutor pela Unicamp, é autor e organizador de diversos trabalhos sobre a questão do uso de drogas. É pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e membro-fundador do Núcleo de Estudo Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip).

Contato: mauricio@pbpd.org.br

PRINCÍPIOS

Promoção do debate qualificado

As políticas de drogas devem ser desenvolvidas a partir de um debate qualificado e embasadas em evidências científicas e em experiências exitosas.

Mudança de foco da substância para o ser humano

As políticas de drogas devem focar na redução de danos e na promoção de direitos – não no combate às substâncias.

Fracasso da política de repressão

A política de repressão ao uso e comércio de drogas fracassou em seus objetivos declarados de reduzir o consumo e o comércio de drogas para proteger a saúde da população.

Construção de uma cultura de paz

A revisão da política de drogas deve ser vista como parte de um conjunto de iniciativas para reduzir a criminalização e a violência que vitima principalmente os setores mais vulneráveis da sociedade.

Respeito à liberdade e ao indivíduo

Os programas de tratamento devem basear-se no princípio da liberdade, na autonomia, do indivíduo e no respeito aos direitos humanos.

Orientação através do que é direito humano

As políticas de drogas devem ser orientadas pelos princípios dos direitos humanos e ter como eixos prioritários a promoção da saúde pública, da educação, do desenvolvimento social e econômico e a redução de todos os tipos de violência.

Participação social

Os poderes públicos devem garantir a ampla participação social na formulação, na implementação e na avaliação das políticas e programas de drogas.