Tag: descriminalização
Nos conte porque o STF deve descriminalizar o uso de drogas
Está em pauta no STF a ação que julga a inconstitucionalidade do crime de porte de drogas no Brasil. É um momento muito importante para fazer pressão por uma legislação que não puna o usuário de drogas. Se você também defende a ideia de que usar drogas não é crime, deixe um depoimento em vídeo […]
Vice-prefeito do Rio defende a descriminalização das drogas
O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adílson Pires (PT), eleito pela chapa do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e que também comanda a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, apontou a experiência portuguesa de descriminalização das drogas como um exemplo a ser seguido. “Eles passaram anos reprimindo uma espécie de cracolândia que existia no Centro de Lisboa, onde usavam heroína, […]
A importância de critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes
O IDPC (International Drug Policy Consortium) publicou um interessante artigo da socióloga Juliana Carlos sobre a importância da definição de critérios objetivos para a diferenciação entre o porte de drogas para uso e para tráfico. Além de uma análise sobre o papel decisivo da atual legislação brasileira sobre drogas nos crescentes números do encarceramento, Juliana […]
Plataforma se mobiliza para o julgamento da descriminalização no STF
Por Gabriel Santos Elias Com a aproximação do julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que vai decidir sobre a constitucionalidade da criminalização do porte para consumo pessoal de drogas no STF, a PBPD mobilizou seus membros para compartilhar informações e discutir estratégias de participação na decisão da corte suprema. Estamos confiantes que a proibição do consumo de […]
A oportunidade do STF de mudar política de drogas repressora
O STF tem nas mãos uma grande chance de mudar a política de drogas do país no segundo semestre deste ano ao descriminalizar o porte e o uso pessoal de substâncias ilícitas, passo que já dado por diversos países, e com ótimos resultados, contrariando dados falsos e alarmantes que insistem em dizer que há aumento do […]
Série de artigos traz reflexões sobre a política brasileira de drogas
A fim de aprofundar o debate sobre a atual política de drogas do país as vésperas do julgamento do recurso que questiona a criminalização do porte e do uso pessoal de substâncias ilícitas, a Rede Pense Livre, o Instituto Igarapé e outras organizações que fazem parte da Plataforma Brasileira de Política de Drogas trarão uma série […]
Viva Rio organiza depoimentos a favor da descriminalização das drogas
Em razão do iminente julgamento do recurso que questiona a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, a ONG Viva Rio gravará uma série de depoimentos com personalidades importantes para o movimento de descriminalização. Nos primeiros vídeos, Ilona Szabo, diretora executiva do Instituto Igarapé e Francisco Bastos, pesquisador da Fiocruz, comentam as razões de serem contra […]
Livro sobre porte de drogas e STF está disponível online
Com o julgamento da constitucionalidade do artigo 28 da da Lei 11.343/2006 – que aborda a criminalização do usuário e do porte de drogas para o consumo pessoal – em vista no segundo semestre deste ano, o livro “Porte de Drogas para uso próprio e o STF”, do criminalista e professor de Direito Penal da Universidade de […]
Abaixo Assinado em favor da descriminalização do consumo de drogas
O Viva Rio, com apoio do IBCCRIM, do CONIC, da CBDD e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estão organizando uma campanha “pela inconstitucionalidade da repressão penal ao porte de drogas para uso próprio”. Apoie o manifesto dos ministros da Justiça contra a criminalização do porte de drogas para uso próprio, clicando aqui […]