Categoria: Notícias
Anvisa deve rever condições para autorização de canabidiol
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou radicalmente sua postura no último mês ao negar a autorização da importação de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para pacientes que não sofrem de epilepsia. Até agosto deste ano, o órgão havia autorizado 894 dos 1.036 pedidos de importação destes medicamentos, muitos deles de pacientes que sofriam de outros males, como […]
Confira os votos dos ministros do STF na íntegra
No último dia 10 de setembro, o STF retomou a discussão da descriminalização do porte pessoal de drogas. Na ocasião, foi a vez dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso revelarem seus votos (o ministro Gilmar Mendes já havia relatado seu voto duas semanas antes). Confira abaixo, na íntegra, todos os votos dos ministros […]
Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas disponível online
Um documento formulado para os profissionais da saúde que atendem pacientes que precisam de cuidados devido ao uso do álcool e outras drogas já está disponível para consulta pública. O “Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas”, elaborado pela Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, em parceria com a Organização Pan-americana de […]
Audiência Pública na Câmara analisará descriminalização da maconha
A Câmara dos Deputados conduzirá uma audiência pública com o objetivo de ‘analisar e discutir a descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio’. O tema será colocado em pauta na terça-feira (15) às 9h30 com a presença de alguns especialistas. Os convidados para a audiência são Salomão Rodrigues Filho (Representante do Conselho Federal de […]
INNPD promove encontro com Carl Hart em Salvador
Por Eduardo Ribeiro Cerca de 30 organizações participaram em Salvador nessa quarta-feira, 03, do Lançamento da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), uma articulação para promover o encontro entre diversas organizações negras, buscando construir formulações, pesquisas, orientações e elencar problemáticas inerentes às questões raciais no que tange a temática das drogas, com […]
Conad aprova resolução que regulamenta comunidades terapêuticas
O Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) aprovou uma resolução que regulamente as comunidades terapêuticas a fim de garantir o respeito e os direitos das pessoas acolhidas. De agora em diante, essas entidades terão mais uma ferramenta normativa. Atualmente, estas comunidades respondem apenas por normas sanitárias. Agora, estabelecimentos dessa natureza passam a responder por mais uma […]
Uruguai pretende criar bloco para UNGASS 2016
O governo uruguaio pretende criar um bloco regional para pedir, diante da Organização das Nações Unidas (ONU), uma revisão profunda na política global de drogas, que enfoque na regulação do mercado e na saúde pública, em oposição à política proibicionista repressiva que vigora hoje em dia. O presidente da Junta Nacional de Drogas, Juan Andrés […]
UNASUL elabora documento para a UNGASS 2016
Por Ámbito Financiero ( Argentina ) Santiago – A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovou na noite passada, em Montevidéu, um acordo sobre a política mundial de drogas que pede uma mudança no modelo repressivo vigente de luta contra o narcotráfico, numa reunião considerada ‘histórica’ para o bloco, que apresentará o documento acordado à ONU em abril, […]
Como o cânhamo pode salvar a economia do sertão
Estima-se que hoje cerca de 40% da maconha produzida em território nacional esteja no chamado Polígono da Maconha, no sertão brasileiro. O clima árido da região dificulta a agricultura, mas favorece o cultivo da cannabis, tanto que era um meio de sobrevivência para os camponeses até a planta ser proibida em 1932. Um artigo do […]
Editoriais da Folha e do Globo defendem a descriminalização das drogas
Os editoriais de dois dos maiores veículos de comunicação do país, a Folha de S. Paulo e O Globo, se dedicaram a defender o julgamento no STF do recurso que descriminaliza o porte de drogas para porte pessoal. Os dois editoriais questionam a ausência de critérios quantitativos claros que diferenciem o usuário do traficante, apontando a Lei de […]