Newsletter #12

A PBPD divulga suas recomendações para a UNGASS 2016

A medida que se acerca a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre Drogas, em abril do ano que vem (UNGASS 2016), a agenda preparatória da sociedade civil é intensificada e a Plataforma Brasileira de Política de Drogas estabelece e divulga publicamente seu conjunto de recomendações ao Brasil e demais países participantes do processo.

Aproveitando a oportunidade da consulta pública do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) do Ministério da Justiça, a Plataforma convocou organizações, parceiras e parceiros para elaborar um conjunto de recomendações para subsidiar a posição brasileira e embasar nossas ações nesse processo. A participação dos membros e parceiros produziu um material muito diverso e bem embasado, refletindo grande parte dos problemas que enfrentamos na prática diária e as soluções que encontramos ao longo do caminho.

As recomendações foram apresentadas na consulta e na audiência pública convocadas pelo Conad. Também foram divulgadas na audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, quando tivemos uma boa oportunidade de dialogar com os parlamentares sobre os nossos problemas e desafios que precisamos enfrentar ao buscar alternativas à política atual, quando eles demonstraram real interesse sobre o tema e abertura para uma discussão honesta. Muito provavelmente este será um tema que terá mais visibilidade no cenário político nacional à medida que se acerque a realização da Sessão Especial da Assembleia.

Com base nesse documento construído coletivamente com as diversas organizações que fazem parte e são parceiras da Plataforma, também participamos da reunião regional da América Latina da Civil Society Task Force (CSTF). A CSTF é um organização que visa estimular a participação da sociedade civil no processo UNGASS 2016. Aqui na América Latina o processo vem sendo coordenado pelo nosso parceiro de Intercâmbios, da Argentina, Pablo Cymerman. Na reunião, que aconteceu em Bogotá, na Colômbia, foram apresentados e discutidos os resultados do survey realizado pela CSTF, que serviu para embasar a redação de uma primeira versão do documento que servirá como recomendações das organizações da sociedade civil da América Latina para a UNGASS. O resultado foi um documento avançado e muito diverso, representando a realidade da nossa região e assumindo, como sociedade civil, o desafio do nosso continente de mudar a política de drogas mundial.

Nossos próximos passos serão construir uma linha do tempo para que possamos intervir de forma mais efetiva, antecipando as manifestações do governo brasileiro no processo e construindo coletivamente nossas estratégias. Para isso, negociaremos com Itamaraty e Senad para que a preparação do Brasil seja mais transparente e pública. Dessa forma, acreditamos que nossa intervenção será mais eficiente, usando o melhor da nossa energia coletiva nesse tão importante momento para a política de drogas mundial.