Newsletter #4

7 de dezembro, 2016

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10 de Junho de 2015

STF VOTARÁ DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE TODAS AS DROGAS NO PAÍS

Os magistrados devem considerar o artigo 28 da Lei Antidrogas, inconstitucional, descriminalizando o consumo. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, liberará seu voto até o final da semana.

CAMPANHA “DA PROIBIÇÃO NASCE O TRÁFICO É CENSURADA
EM SÃO PAULO

Os cartuns de Laerte, Angeli, André Dahmer, Arnaldo Branco e Leonardo foram retirados dos ônibus da capital paulista, impedindo o debate sobre alternativas à fracassada política de drogas vigente no país.

OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS SOBRE A MACONHA NO MUNDO

Artigo faz uma revisão geral dos danos diretos e indiretos das políticas sobre a maconha, divindo-as em três grandes pilares: a proibição, a descriminalização e a legalização.

CAMPANHA ‘ACOLHA, NÃO PUNA’ EM CINCO CIDADES BRASILEIRAS

Sete entidades, coordenadas pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), promovem a campanha “Acolha, Não Puna” com debates em cinco cidades brasileiras.

REPRESSÃO POLICIAL ATINGE MARCHA DA MACONHA DE MACEIÓ
O movimento seguia pacificamente pela orla de Jatiúca quando foi duramente reprimido pela PM de Alagoas.

POLÍTICA DE DROGAS EM DEBATE
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove debates com o tema “Política de Drogas: Proibicionismo e seus efeitos, reflexões multidisciplinares” na sexta-feira, dia 12 de junho.

ALEMANHA PROPÕE LEI DE CONTROLE DA CANNABIS
O professor e juiz Kai Ambos relata os detalhes da proposta alemã de controle, orientada à saúde e à prevenção, sobretudo de crianças e adolescentes.

VOCALISTA DO CONECREWDIRETORIA É PRESO
Cert foi preso durante um show no interior do Estado do Rio de Janeiro. Os policiais o retiraram do palco, acusando-o de fazer apologia ao uso de drogas.

JOVEM É PRESO POR USAR BERMUDA COM DESENHOS DE FOLHA DE MACONHA
Apologia ao uso de drogas motivou ação abusiva, segundo o policial autor da prisão, que aconteceu em Presidente Prudente, interior de São Paulo.

FÓRUM DISCUTE O USO E POLÍTICAS SOBRE A MACONHA
O evento debaterá a história da cannabis, seu impacto na saúde pública, o uso medicinal, o modelo proibicionista, assim como experiências que têm funcionado, como a legalização no Uruguai.

AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO

Katerina Volcov mostra o cenário obscuro da legislação das comunidades terapêuticas.

LIVRO PROPÕE NOVA ABORDAGEM NA DISCUSSÃO SOBRE DROGAS COM JOVENS
Livro organizado por Gilberta Acselrad partiu de 156 questões feitas por adolescentes. A obra procura substituir a proibição por um enfoque na autonomia e na conscientização.

RELATÓRIO EUROPEU DE DROGAS
O Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Vício em Drogas lançou seu relatório anual sobre drogas.

O LANÇAMENTO DA PLATAFORMA NA IMPRENSA
Confira a repercussão na imprensa do lançamento da PBPD e da campanha “Da Proibição Nasce o Tráfico”, no dia 28 de maio, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

ABGLT PEDE A
INCONSTITUCIONALIDADE
DA LEI DE DROGAS
NO PAÍS
A ABGLT requeriu o ingresso como Amicus Curiae no Recurso Extraordinário n. 635.659 que pede a declaração de inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas – que criminaliza o porte de drogas para consumo próprio.

MULHERES E POLÍTICAS DE DROGAS
Projeto internacional discutirá o efeito das drogas nas populações carcerárias femininas na América Latina.

ARTIGO DESTACA SUCESSO DE POLÍTICA DE DROGAS PORTUGUESA
Washington Post mostra que o número de mortes por abuso de drogas em Portugal diminuiu após descriminalização em 2001.

JUAN MANUEL SANTOS PEDE MUDANÇAS NA POLÍTICA GLOBAL DE DROGAS
Presidente Colombiano admitiu o fracasso do modelo de ‘guerra às drogas’ e pediu uma cultura que implique na prevenção do consumo e na saúde dos usuários.

CONFIRA O MAPA DA VIOLÊNCIA 2015
O “Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo”
revela o número de assassinatos por armas de fogo no Brasil e faz um balanço dos homicídios no país.

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