Newsletter Abril/2020

5 de maio, 2020

Em abril, a quarentena em meio à pandemia de coronavírus se manteve e a PBPD, assim como a grande maioria das organizações, teve que se adaptar a essa nova realidade. Como continuar produzindo conteúdo e atuando nos temas de política de drogas na atual configuração?

Tentando responder a essa pergunta, a PBPD se lançou em duas frentes este mês. Uma delas é a campanha “Coronavírus e Prisão: Liberdade É uma Questão de Política Pública”, que se propõe a discutir como a pandemia atinge as pessoas privadas de liberdade, quase metade delas presa por crimes relacionados a drogas. A outra frente é a série de webinários realizada pela PBPD com programação até junho.

Neste boletim, reunimos as principais informações sobre essas ações, além de divulgar outras iniciativas da rede.

Coronavírus e prisão: Liberdade É uma Questão de Política Pública

No fim de março, a PBPD lançou campanha “Liberdade é uma questão de saúde pública”. Tendo como base principalmente a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é inserir no debate público a impossibilidade de seguir as recomendações de prevenção do coronavírus nas prisões e sensibilizar operadores do direito a seguirem as sugestões.
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Entendemos que medidas desencarceradoras são urgentes para evitar que pessoas negras, pobres e moradoras de regiões periféricas sejam, novamente, alvo de violência estatal.A campanha reúne cards informativos e notícias sobre o tema. Para acompanhar, siga a PBPD nas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.

No Facebook, também é possível apoiar colocando o filtro na campanha na página de perfil.

Apoiam a campanha as seguintes organizações:

Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD)
Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid)
Centro de Convivência É de lei
Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP
Conectas Direitos Humanos
Cultive – Associação de Cannabis e Saúde
Elas Existem- Mulheres Encarceradas.
Núcleo de saúde mental, álcool e outras drogas – NUSMAD da Fiocruz Brasília
Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc)
Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Reforma)
Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa)
Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio

Saiba mais:
–Coronavírus e prisão: Liberdade É uma Questão de Política Pública
–Carta Aberta ao STF conclamando por providências diante do alastramento da pandemia de COVID-19 no sistema prisional

Outras iniciativas:
–Quarentena Solidária – Renfa
–Mutirão Carcerário de Presos Provisórios – Instituto Pro Bono
–Campanha Saúde nas Prisões também importa – Liberta Elas

Webinários da PBPD

A PBPD está realizando uma série de webinários na página do Facebook. O objetivo é discutir diversos temas relativos à política de drogas e aproximar o debate do público, incluindo perguntas de internautas e disponibilizando a íntegra da discussão nas plataformas digitais.

Os dois primeiros foram sobre a campanha “Liberdade É uma Questão de Política de Drogas” e estão disponíveis aqui e aqui.

O próximo será na segunda-feira, dia 20/04, às 19h sobre Práticas de cuidados para consumidores

Participantes:

Denis Petuco – Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Marcelo Andrade – Grupo Interdisciplinar de Estudo sobre Substâncias Psicoativas / Bahia
Maria Angélica Comis – Centro de Convivência É de Lei
Myro Rolim – MBRD – Movimento Brasileiro de Redução de Danos
Priscila Gadelha – Escola Livre de Redução de Danos

Mediação:
Helena Fonseca – PBPD

Confira a programação completa

Plata_Data

In data we trust

A Plata_Data é a newsletter científica da PBPD. Todo mês, enviamos artigos científicos recentes sobre o campo, com comentários da nossa equipe científica, coordenada por Renato Filev, com a colaboração de Andrea Gallassi, Luís Fernando Tófoli, Marcelo Dalla Vecchia, Raíssa Belintani e Sidarta Ribeiro.

Confira a edição número 11 do boletim

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Artigo “Ecstasy e LSD para coronavírus”

Artigo “Pandemia de coronavírus e omissão das autoridades: pena de morte à brasileira”

Cartilha A Fiocruz divulgou 3 cartilhas sobre Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19

Manifesto Diversas organizações, entre elas a PBPD, assinaram um manifesto em apoio à recomendação 62/2020 do CNJ

Manifesto Outro manifesto, dessa vez sobre a situação do sistema prisional no Distrito Federal em razão do Coronavírus, também foi assinado por um grupo de organizações, entre elas a PBPD.

Nota Pública A PBPD também assinou uma nota pública em apoio ao PL 978/2020, que propõe medidas concretas de redução da população prisional e de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, em consonância à Resolução 62 do CNJ

Notícia “Quem é Osmar Terra, o ex-comunista de Bolsonaro que faz sombra a Mandetta”

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Confira a Revista Platô: Drogas e Políticas. Primeira publicação brasileira a tratar exclusivamente sobre política de drogas, com reflexões, pesquisas e análises científicas.

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