Notícias Gerais

PBPD pede habilitação como Amicus Curiae em ADPF por medidas para reduzir impactos da COVID-19 na prisão

No dia 25 de maio, a PBPD solicitou admissão como Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 684, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ADPF é cobrar a adoção de medidas desencarceradoras nas unidades prisionais brasileiras, a fim de reduzir os […]

Chamada de Artigos para Platô #4: número especial sobre “Perspectivas concretas de regulação de drogas psicoativas em contextos de desigualdade e racismo

A Platô: drogas e políticas, a revista científica da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, receberá artigos originais até o dia 28 de junho para o seu número especial sobre “Perspectivas concretas de Regulação de drogas psicoativas em contextos de desigualdade e racismo”. Esse número está sendo em parceria com o AFRO – Núcleo de Pesquisa e Formação em […]

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PLATÔ E AFRO/CEBRAP PARA BOLSAS DE CURTA DURAÇÃO

“Perspectivas concretas de regulação de drogas países desiguais e racistas” Já temos o resultado final da chamada para o número especial da Platô. Receberão a bolsa de curta duração a pesquisadora Monique Fernanda de Moura Prado, que apresentou a proposta “As bocas de fumo devem ser tombadas”: o que significa ‘reparação histórica’ para quem trabalha no narcotráfico?” […]

Nota Técnica sobre a Portaria Conjunta CNJ e MS nº 1/2020

Órgãos internacionais apontam para importância de medidas contra o coronavírus na prisão

Diversas organizações internacionais têm se manifestado em apoio à adoção de medidas de combate ao coronavírus no sistema prisional, inclusive endossando as sugestões da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A PBPD, no âmbito da campanha “Coronavírus e Prisão: Liberdade É uma Questão de Saúde Pública”, tem divulgado informações sobre o estado do […]

Manifestação da Sociedade Civil ao CNPCP sobre o uso de contêineres no sistema prisional