Um grupo de senadores tem atuado nas últimas semanas para aprovar, a toque de caixa, o PLC nº 37/2013, que reformula o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). De autoria do então deputado Osmar Terra, atual Ministro da Cidadania, o PLC 37/2013 promove graves retrocessos nas políticas de drogas. Chamamos a atenção para alguns deles: […]

Provocada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Plataforma Brasileira de Política de Drogas produziu uma nota técnica sobre a regulação e a fiscalização de comunidades terapêuticas (CTs). No dia 19 de junho, o Tribunal Regional Federal da 3ª região retomou o julgamento sobre a Resolução 01 de 2015 do Conselho Nacional de Políticas […]

Os pacientes e familiares de pacientes que fazem uso terapêutico da cannabis, aqui representados pelas associações CULTIVE, ABRACANNABIS, APEPI, ABRACE, LIGA CANÁBICA, vêm a público manifestar-se sobre a matéria veiculada no Fantástico e a fala do Presidente da Anvisa, Dr. Jarbas Barbosa, sobre a falta de regulamentação do cultivo da cannabis no Brasil. As associações […]

O Conselho Econômico e Social da ONU publicou um relatório, produzido pelo Instituto Nacional de Estatística e Geografia do México e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que pretende fazer um diagnóstico internacional sobre dados e estatísticas referentes à política de drogas. O documento está em inglês e pode ser acessado abaixo:

Realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 em São Paulo, o Seminário 10 anos da Lei de Drogas discutiu os impactos da Lei nº 11.343/2006 nas prisões, no cuidado e na saúde e sobretudo nas populações marginalizadas do país. O evento, organizado pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas em parceria com […]

Entenda o que está em jogo no julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. O documento abaixo foi produzido durante a discussão que ocorreu em agosto de 2015 no Supremo Tribunal Federal.

Por conta dos debates travados no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extra- ordinário 635.659 (que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal), a Plataforma foi provocada  pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a emitir um parecer técnico acerca das seguintes questões:   1. Se […]

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) – rede composta por 34 instituições, grupos e coletivos das mais diversas áreas de atuação – vê com enorme preocupação a grave crise política brasileira e os primeiros movimentos do governo interino no tocante à política de drogas. Não podemos abrir mão dos poucos avanços conquistados nos últimos anos. É […]

A Plataforma Brasileira de Política sobre Drogas  disponibiliza a cartilha Entendendo a Política de Drogas no Cenário Internacional, voltada para a cobertura jornalística da UNGASS 2016. A Reunião Especial da Assembleia Geral da ONU, que nesta edição discutirá os avanços e os desafios da política de drogas no mundo todo, acontece nos dias 19, 20 e 21 […]