Realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 em São Paulo, o Seminário 10 anos da Lei de Drogas discutiu os impactos da Lei nº 11.343/2006 nas prisões, no cuidado e na saúde e sobretudo nas populações marginalizadas do país.
O evento, organizado pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas em parceria com IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e AASP (Associações dos Advogados de São Paulo), contou com a presença do ministro do STF Gilmar Mendes, relator no processo que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal no Brasil, e do magistrado aposentado da Suprema Corte colombiana Eduardo Cifuentes.
O Seminário 10 anos da Lei de Drogas foi apoiado pela Associação Brasileira de Redução de Danos, Conectas, Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, Instituto Igarapé e Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.
Abaixo, a descrição das mesas e o link para o vídeo.
Mesa de abertura:
Andre Kehdi – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Felipe Recondo – JOTA
Leonardo Sica – Associação dos Advogados de São Paulo
Lei nº 11.343: histórico, expectativas e realidade (parte 1) – parte 2
Cristiano Maronna – Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (PBPD/IBCCRIM)
Felipe Recondo – JOTA
Luiz Guilherme Paiva – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC)
Maurides Ribeiro – Faculdade de Campinas e Universidade Presbiteriana
Mackenzie
Mediação: Luciana Zaffalon – Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (PBPD/IBCCRIM)
Sisnad: objetivos originais e sua avaliação desde 2006 (parte 1) – parte 2
Francisco Netto – Fundação Oswaldo Cruz
Maria Angélica Comis – Assessora especial para Políticas sobre Drogas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo
Priscila Gadelha – Conselho Estadual sobre Drogas de Pernambuco
Vittore Maximiano – Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Mediação: Andrea Gallassi – Centro de Referência sobre Drogas e
Vulnerabilidades Associadas da Universidade de Brasília (CRR/UNB)
Consumo, prevenção, redução de danos e dependência depois de dez anos da lei de 2006 – (parte 1) – parte 2
Ana Regina Noto – Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Andrea Gallassi – Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades
Associadas da Universidade de Brasília (CRR/UNB)
Denis Petuco – Fundação Oswaldo Cruz
Leon Garcia – Prefeitura Municipal de São Paulo
Mediação: Ingrid Farias – Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA)
Uso medicinal de substâncias proscritas – (parte 1) – parte 2
Cidinha Carvalho – ativista da Cannabis medicinal
Dartiu Xavier – Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes/Unifesp (Proad/Unifesp)
Renato Filev – Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes/Unifesp (Proad/Unifesp)
Rodrigo Delmasso – deputado distrital – PTN/DF
Mediação: Harumi Visconti – Plataforma Brasileira de Política de Drogas
Crime organizado: como a lei trata o tráfico
Bruno Shimizu – Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Karina Biondi – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Rogerio Schietti – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mediação: Felipe Recondo (Jota)
Letalidade e superencarceramento: racismo e a perspectiva de gênero
Nathália Oliveira – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD)
Otávio Augusto de Almeida Toledo – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
Paulo Cezar Malvezzi – Pastoral Carcerária Nacional
Valdirene Daufemback – diretora de Políticas Penitenciárias do Depen
Mediação: Gabriel Santos Elias – Plataforma Brasileira de Política de Drogas
Despenalização, criminalização e modelos alternativos
Cristiano Maronna – Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (PBPD/IBCCRIM)
Eduardo Cifuentes – magistrado aposentado da Suprema Corte da Colômbia
Gilmar Mendes – ministro do Supremo Tribunal Federal
Mediação: Ilona Szabó – Instituto Igarapé
A viabilidade e a pertinência dos critérios objetivos de distinção entre tráfico e uso de drogas – (parte 1) – parte 2
Ana Paula Pellegrino – Instituto Igarapé
Lucia Sestokas – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
Maurício Dieter – Direito/Universidade de São Paulo
Rafael Custódio – Conectas
Mediação: Maurício Fiore – Plataforma Brasileira de Política de Drogas