Em abril, a quarentena em meio à pandemia de coronavírus se manteve e a PBPD, assim como a grande maioria das organizações, teve que se adaptar a essa nova realidade. Como continuar produzindo conteúdo e atuando nos temas de política de drogas na atual configuração? Tentando responder a essa pergunta, a PBPD se lançou […]
Em abril, a quarentena em meio à pandemia de coronavírus se manteve e a PBPD, assim como a grande maioria das organizações, teve que se adaptar a essa nova realidade. Como continuar produzindo conteúdo e atuando nos temas de política de drogas na atual configuração? Tentando responder a essa pergunta, a PBPD se lançou […]
No mês de março, a newsletter da PBPD não poderia deixar de falar da pandemia causada pelo coronavírus. Seguindo as recomendações oficiais, todas as atividades externas da PBPD estão suspensas por tempo indeterminado, assim como nossa atuação presencial em Brasília, que foi interrompida por conta da limitação do acesso à Câmara dos Deputados, do Senado Federal […]
A newsletter da PBPD está de volta! Para celebrar a retomada dos trabalhos, compartilhamos nossas novidades para 2020, além de materiais informativos, notícias, cursos e eventos que estão por vir. Também organizamos uma breve retrospectiva com alguns dos produtos lançados por nós e por algumas das organizações-membro. Pod-Drogas Cannabis Terapêutica O podcast da PBPD, […]
*|MC:SUBJECT|* *|MC_PREVIEW_TEXT|* PBPD participa da reunião anual da Comissão de Drogas Narcóticas da ONU e denuncia Redenção A Comissão de Drogas Narcóticas da ONU (CND, na sigla em inglês) realizou seu 60º encontro anual em Viena entre os dias 13 e 17 de março. A reunião é o principal evento internacional para discutir as […]
*|MC:SUBJECT|* *|MC_PREVIEW_TEXT|* Novo ministro do STF, Alexandre de Moraes comenta política de drogas em sabatina Durante a sabatina realizada no dia 21, o indicado e agora nomeado ministro do STF desmentiu suas declarações sobre erradicação da maconha na América Latina e fez breves comentários sobre a aplicação da Lei de Drogas no país: “o Brasil […]
*|MC:SUBJECT|* *|MC_PREVIEW_TEXT|* Proposta defende adoção de critérios de quantidade para distinguir uso de tráfico de drogas Uma proposta formulada ainda em 2016 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Conselho Nacional de Política sobre Drogas (CONAD) defende que o porte de até 100 gramas de maconha não seja configurado como tráfico de drogas. […]
*|MC:SUBJECT|* *|MC_PREVIEW_TEXT|* Novo site da Plataforma conta com calendário interativo No final de dezembro, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas lançou seu novo site, construído ao longo de quatro meses com o Estúdio Umcomum. Durante o processo, a equipe responsável pelo desenvolvimento ouviu membros, jornalistas e pesquisadores para entender as principais demandas em torno […]
*|MC:SUBJECT|* Última newsletter do ano! 2016 está quase no fim e para celebrar o ano que passou, a Plataforma lança sua última newsletter retomando os grandes marcos da política de drogas no Brasil e no mundo neste ano. MARÇO Anvisa autoriza prescrição de remédios à base de THC e canabidiol Em janeiro de […]
*|MC:SUBJECT|* Newsletter #30 PBPD Justiça concede habeas corpus preventivo à família que cultiva maconha para uso medicinal Pais de Sofia, Margarete Brito e Marcos Langenbach mantêm desde o inicio do ano uma pequena plantação de maconha na varanda de casa, no Rio de Janeiro. A filha do casal, de 7 anos, é portadora da síndrome […]
*|MC:SUBJECT|* Cremesp defende descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Em nota, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo afirmou reconhecer os possíveis danos à saúde causados pelo uso de substâncias psicoativas, mas entende que o tema deve ser discutido no âmbito da saúde pública, com foco no cuidado e na prevenção. O órgão tornou pública […]
*|MC:SUBJECT|* Importar, em pequena quantidade, sementes de maconha não é crime, decide Conselho Institucional do MPF Por 11 votos contra 8, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal decidiu na última quarta (19) que a importação de sementes de cannabis pela via postal, em pequenas quantidades, não é considerado crime. O caso envolvia uma encomenda de 12 […]
*|MC:SUBJECT|* Plataforma lança nota em defesa do programa De Braços Abertos Construída conjuntamente pelas entidades-membro e pelo Conselho Consultivo da PBPD, a nota repudia as recentes declarações do prefeito eleito de São Paulo, João Dória Jr., sobre a extinção do programa de redução de danos implementado na região conhecida como “Cracolândia”. A nota também saiu […]
*|MC:SUBJECT|* Revista Plataformas prorroga prazo para o recebimento de propostas A Coordenação Científica da PBPD informa que foi prorrogado o prazo para recebimento de propostas para produção de artigos para a revista Plataformas. As propostas podem ser enviadas até o dia 30 de setembro. Aqueles que já enviaram as propostas e quiserem aproveitar o novo […]
*|MC:SUBJECT|* Osmar Terra se autonomeia para vaga no CONAD O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, aceitou a auto-indicação do ministro Osmar Terra para uma vaga no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). A cadeira era reservada para uma indicação do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), gerido por Terra desde maio. […]
*|MC:SUBJECT|* NEWSLETTER #24 PBPD Teori Zavascki quer retomar o julgamento do RE 635.659 ainda este ano Em setembro de 2015, o ministro do STF pediu vista do processo que julga a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Apesar de ter sediado o Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (ENCAA) em junho, Pernambuco vive […]
*|MC:SUBJECT|* NEWSLETTER #23 PBPD Com a proximidade dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro – e com o discurso antiterrorista se expandindo a todo o vapor Brasil afora – tramita no Congresso um projeto de lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de agentes das Forças Armadas envolvidos em crimes contra a vida […]
*|MC:SUBJECT|* PBPD Newsletter #22 O FIM DA HEDIONDEZ DO TRÁFICO PRIVILEGIADO Listado como crime hediondo, o tráfico de drogas tem uma categoria à parte: o tráfico privilegiado. De acordo com a Lei de Drogas, quando esse delito é cometido por pessoas sem antecedentes criminais e que não integram ou se dedicam a organizações criminosas, o réu passa […]
*|MC:SUBJECT|* Newsletter #21 PBPD A Plataforma Brasileira de Política de Drogas e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lançaram na quarta (15) uma pesquisa sobre o programa De Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo. Conduzido por Luís Fernando Tófoli (UNICAMP/Leipsi), Maurício Fiore (PBPD/Cebrap) e Taniele Rui (Cebrap/Leipsi), o estudo traçou um perfil dos beneficiários do […]
*|MC:SUBJECT|* Plataforma Brasileira de Política de Drogas Newsletter #20 A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) – rede composta por 34 instituições, grupos e coletivos das mais diversas áreas de atuação – vê com enorme preocupação a grave crise política brasileira e os primeiros movimentos do governo interino no tocante à política de drogas. Não podemos abrir […]
*|MC:SUBJECT|* NEWSLETTER #19 PBPD PBPD ENTREVISTA: PAULO AMARANTE Para lembrar o dia da Luta Antimanicomial, a Plataforma entrevistou o ex-presidente da ABRASME e vice-presidente da ABRASCO, o professor Paulo Amarante. Na entrevista, o pesquisador da Fiocruz comenta os avanços e desafios da Saúde Mental e traça uma perspectiva da frente antimanicomial no novo governo interino. ARTIGO: Marcha […]
*|MC:SUBJECT|* PBPD ENTREVISTA – INGRID FARIAS Na terceira edição do PBPD Entrevista, conversamos com a ativista feminista e antiproibicionista Ingrid Farias. Além de compor a Secretaria Executiva da ABORDA, Ingrid também faz parte da LANPUD e da Rede Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (RENCA), que está organizando o primeiro Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas. […]
*|MC:SUBJECT|* PBPD ENTREVISTA: DUDU RIBEIRO Coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), Dudu Ribeiro comenta sobre o processo da UNGASS 2016 e a urgência de cristalizar a perspectiva racial na discussão da política de drogas Coordenador de Relações Institucionais da PBPD concede entrevista sobre a UNGASS 2016. À Conectas, Gabriel Elias explica […]
*|MC:SUBJECT|* ESPECIAL UNGASS Na véspera da Reunião Especial da Assembleia Geral da ONU (UNGASS) sobre a temática das drogas, a PBPD preparou uma newsletter especial sobre o encontro, que acontece nos dias 19, 20 e 21 em Nova Iorque. Pelas redes sociais, divulgaremos vídeos com entrevistas feitas pelo coordenador de Relações Institucionais, Gabriel Elias. […]
*|MC:SUBJECT|* PBPD Entrevista: William Lantelme, do Growroom A Plataforma Brasileira de Política de Drogas lança mais um projeto de comunicação, o PBPD Entrevista. A partir de agora, cada newsletter trará uma entrevista com uma das entidades que compõem a Plataforma. O Growroom, liderado pelo webdesigner carioca William Lantelme, estreou a seção. Narcofobia– Artigo exclusivo para PBPD A jornalista […]
*|MC:SUBJECT|* 6 de Novembro de 2015 Veja este email no seu navegador PBPD lança cartilha sobre UNGASS 2016 A cartilha Entendendo a Política de Drogas no Cenário Internacional é voltada para a cobertura jornalística da UNGASS 2016. O material ajuda a esclarecer as dúvidas sobre o funcionamento e as pautas da UNGASS. Artigo: O que podemos esperar […]
*|MC:SUBJECT|* 6 de Novembro de 2015 Veja este email no seu navegador Com o pé em 2016 Esta é a última newsletter do ano e a Plataforma não podia deixar 2015 terminar sem um balanço de nossa atuação desde nosso lançamento público, em maio, nem sem trazer as principais deliberações das reuniões da Assembleia Geral e […]
*|MC:SUBJECT|* 25 de Novembro de 2015 Veja este email no seu navegador A MACONHA MEDICINAL EM PAUTA O ano de 2015 tem sido pródigo em novidades na área da política de drogas: em janeiro, o canabidiol (CBD) foi reclassificado pela ANVISA, de substância proibida (lista F2) a controlada por receita (lista C2); em agosto, o STF […]
*|MC:SUBJECT|* 6 de Novembro de 2015 Veja este email no seu navegador A PBPD divulga suas recomendações para a UNGASS 2016 A medida que se acerca a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre Drogas, em abril do ano que vem (UNGASS 2016), a agenda preparatória da sociedade civil é intensificada e a Plataforma […]
*|MC:SUBJECT|* 15 de Outubro de 2015 Veja este email no seu navegador Nos dias 5 e 6 de outubro, aconteceu em Guadalajara o Congresso Drogas, Política e Cultura – Perspectivas Brasil México (http://drogasmexicobrasil.mx/), promovido pelo Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) e organizado pela antropóloga Beatriz Labate, conselheira da PBPD, com […]
*|MC:SUBJECT|* 17 de Setembro de 2015 Veja este email no seu navegador Confira na íntegra a sessão do STF de quinta-feira (10) que julgou a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Na sequência do Julgamento no Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário 635.659, que pede a inconstitucionalidade do crime de porte de drogas, […]
*|MC:SUBJECT|* 3 de Setembro de 2015 Veja este email no seu navegador O STF deve retomar o julgamento do RE 635.659 na semana que vem, provavelmente no dia 9 de setembro, uma vez que o Ministro Fachin, que havia pedido vista, devolveu os autos. A PBPD, por intermédio dos seus membros que foram habilitados como amici […]
*|MC:SUBJECT|* 21 de Agosto de 2015 Veja este email no seu navegador Após anos de expectativa, finalmente o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, no qual se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06, que incrimina a posse de drogas para uso pessoal. O […]
*|MC:SUBJECT|* 29 de Julho de 2015 Veja este email no seu navegador A IMPORTÂNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DIFERENCIAR O PORTE DE DROGAS PARA USO E PARA TRÁFICO O IDPC (International Drug Policy Consortium) publicou um interessante artigo da socióloga Juliana Carlos sobre a importância da definição de critérios objetivos para a diferenciação entre […]
*|MC:SUBJECT|* 16 de Julho de 2015 Veja este email no seu navegador PLATAFORMA SE MOBILIZA PARA O JULGAMENTO DA DESCRIMINALIZAÇÃO NO STF Com a aproximação do julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que vai decidir sobre a constitucionalidade da criminalização do porte para consumo pessoal de drogas no STF, a PBPD mobilizou seus membros para compartilhar […]
*|MC:SUBJECT|* 1 de Julho de 2015 Veja este email no seu navegador A posição da PBPD sobre o relatório anual do UNODC No último dia 26, como acontece há muitos anos, o UNODC (Escritório da ONU para drogas e crimes) lançou o seu Relatório Mundial sobre Drogas. A publicação é um importante trabalho de […]
*|MC:SUBJECT|* 10 de Junho de 2015 Veja este email no seu navegador STF VOTARÁ DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE TODAS AS DROGAS NO PAÍS Os magistrados devem considerar o artigo 28 da Lei Antidrogas, inconstitucional, descriminalizando o consumo. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, liberará seu voto até o final da semana. CAMPANHA “DA PROIBIÇÃO NASCE […]
*|MC:SUBJECT|* 25 de Maio de 2015 Veja este email no seu navegador Lançamento da PBPD Dia 28 de maio às 19h em São Paulo Na próxima quinta, dia 28, acontece o lançamento oficial da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), das 19h às 21h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São […]
*|MC:SUBJECT|* 15 de maio de 2015 Veja este email no seu navegador Lançamento da PBPD Dia 28 de maio às 19h em São Paulo É com prazer que convidamos para o lançamento oficial da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), no dia 28 de maio, das 19h às 21h, no Salão Nobre da Faculdade […]