Descriminalização das drogas só será julgada no STF em 2016

11 de novembro, 2015 Ceballos93 #descriminalizastf descriminalização Memorial STF Permalink

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas apurou que o julgamento pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal só retornará à pauta do STF em 2016.

No momento, o julgamento está suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

A Plataforma e outras entidades (Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ABESUP, ABGLT, Instituto Sou da Paz, IBCCRIM, Viva Rio, ITTC, Growroom, CBDD, Conectas e Pastoral Carcerária Nacional) apresentam abaixo um memorial pela retomada do julgamento e em favor da inconstitucionalidade do artigo que criminaliza o usuário de drogas.