Categoria: Legislativo
Mais de 20 candidaturas contrárias à proibição das drogas são eleitas; conheça os nomes
Mais de 20 candidaturas contrárias à proibição das drogas são eleitas; conheça os nomes Iniciativa Droga é caso de política mapeou mais de 280 candidaturas favoráveis à reforma na política de drogas no país A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) encerrou no dia 6 de outubro o levantamento Droga É Caso […]
Plataforma se mobiliza para o julgamento da descriminalização no STF
Por Gabriel Santos Elias Com a aproximação do julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que vai decidir sobre a constitucionalidade da criminalização do porte para consumo pessoal de drogas no STF, a PBPD mobilizou seus membros para compartilhar informações e discutir estratégias de participação na decisão da corte suprema. Estamos confiantes que a proibição do consumo de […]
SUG-8 na pauta do Senado
O Senado divulgou que a SUG-8/2014 – sugestão apresentada pelo portal e-cidadania do Senado por mais de 20 mil eleitores que propõe a regulamentação da maconha para fins recreativos, medicinais e industriais– entrou na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, marcada para a próxima quarta, dia 27. Além de um extenso relatório do […]
O Estado do PLC 37
Com o início da nova legislatura, a tramitação do Projeto de Lei Complementar 37, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra (PMDB-RS) foi retomada. Aprovada como projeto de lei 7663 pela Câmara em maio de 2013, o Projeto foi enviado ao Senado, onde foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, relatado pelo […]