Ministério da Saúde divulga nota técnica com alterações nas políticas nacionais de saúde mental e de drogas

A Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, ligada ao Ministério da Saúde, divulgou uma nota técnica que esclarece as mudanças implementadas entre 2017 e 2018 na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.

O texto destrincha dez documentos, entre resoluções e portarias publicadas no período, que alteram as medidas direcionadas à saúde mental e às drogas.

A nota técnica não traz nada de novo – não só por retroceder nos avanços conquistados na reforma psiquiátrica e amparados por evidências científicas, mas também por apenas compilar e explicar as alterações implementadas no último governo. É um resumo do desmonte, basicamente.

“(…)a partir da nova normativa, o Hospital Psiquiátrico passa a ser incluído na RAPS e não mais se incentiva o seu fechamento”, diz o texto, disponível na íntegra abaixo.