PBPD pede habilitação como Amicus Curiae em ADPF por medidas para reduzir impactos da COVID-19 na prisão

01 de January, 1970 Plataforma PBPD

No dia 25 de maio, a PBPD solicitou admissão como Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 684, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ADPF é cobrar a adoção de medidas desencarceradoras nas unidades prisionais brasileiras, a fim de reduzir os […]

Notícias Gerais

23/06/2015

OPODP divulga seu estudo anual sobre drogas

Ceballos93

O ODOPD – Observatório Latino-Americano de Política de Drogas, órgão do centro de análises Asuntos del Sur, divulgou seu estudo anual sobre a questão das drogas. Este ano, com o tema “Política de Drogas e Opinião Pública na América Latina” O estudo recheado de gráficos e dados, em espanhol, está disponível aqui.         […]

23/06/2015

Abaixo Assinado em favor da descriminalização do consumo de drogas

Ceballos93

O Viva Rio, com apoio do IBCCRIM, do CONIC, da CBDD e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estão organizando uma campanha “pela inconstitucionalidade da repressão penal ao porte de drogas para uso próprio”. Apoie o manifesto dos ministros da Justiça contra a criminalização do porte de drogas para uso próprio, clicando aqui […]

23/06/2015

Evento comemora Dia Internacional da Luta contra a Tortura

Ceballos93

O IBCCRIM promove na sexta-feira (26/06), um evento em comemoração ao dia internacional da luta contra a tortura. O debate “Para que nunca mais aconteça” – Debates sobre tortura, sua prevenção e combate no Brasil, acontece das 16h às 21h30 no Auditório da Defensoria Pública da União, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser […]

23/06/2015

Seminário discute Lei de Drogas

Ceballos93

O STF deve julgar a consticionalidade do artigo 28 – que criminaliza o usuário – da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) ainda este ano, como divulgado aqui. A possível descriminalização do consumo pessoal foi uma das pautas do seminário promovido pelo CNPCP, pela SENAD e pela EDEPE, na Faculdade de Direito da USP nos dias 15 […]

22/06/2015

Acusação de plágio por artigo sobre Glauco é vencida

Ceballos93

Há três meses, os autores de um artigo sobre o cartunista e líder religioso do Santo Daime, Glauco Vilas Boas, acusaram o jornalista John Paul Rathbone, do Financial Times, de plágio em matéria sobre o cartunista brasileiro. A causa foi vencida e os autores do texto – Beatriz Caiuby Labate, Antonio Marques Alves Jr., Isabel […]

16/06/2015

Convite para o 4º ENSSAUP

Ceballos93

A Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos – ABESUP, juntamente com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, o Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas da Universidade Federal da Bahia – CETAD/UFBA, o Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Psicoativos – GIESP/UFBA e o Núcleo de Estudos […]