Tag: ABESUP
Amigos da Corte falam no STF em defesa da descriminalização
Na última quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal julgou a constitucionalidade do artigo 28 da chamada Lei de Drogas. Após o voto pela descriminalização do ministro Gilmar Mendes, o pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin foi aceito pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Confira abaixo vídeos das sustentações orais dos amigos da corte […]
Defensoria Pública de SP e entidades da sociedade civil apresentam memoriais ao STF
A Defensoria Pública de SP apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/8), memoriais ao Recurso Extraordinário nº 635.659, pautado para ser julgado pelo STF nesta quinta-feira (13/8), reforçando argumentos pelos quais considera que o porte de droga para consumo pessoal não deva ser considerado crime. O recurso foi proposto pela Defensoria Pública de […]
STF decidirá sobre a inconstitucionalidade da criminalização de usuários de drogas
Está marcado para a próxima quinta-feira, 13 de agosto, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659 interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que pede a declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A ABGLT, que teve o pedido de participação no processo aceito na última sexta-feira pelo Ministro […]
Convite para o 4º ENSSAUP
A Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos – ABESUP, juntamente com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, o Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas da Universidade Federal da Bahia – CETAD/UFBA, o Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Psicoativos – GIESP/UFBA e o Núcleo de Estudos […]
Campanha 'Acolha, Não Puna' acontece em cinco cidades do Brasil
Sete entidades, coordenadas pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), promovem a campanha “Acolha, Não Puna” (www.supportdontpunish.org) com debates em cinco cidades brasileiras. A campanha mundial acontece na semana do dia 26 de junho, data na qual o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) publica anualmente o “World Drug Report”. No […]