Mês: setembro 2015
Seminário sobre violência de Estado será realizado em São Paulo
A ABRASME (Associação Brasileira de Saúde Mental), em parceria com o SinPsi (Sindicato dos Psicólogos de São Paulo) e o Conselho Regional de Psicologia de SP promoverão um seminário sobre a violência de Estado e seus efeitos em setores marginalizados da sociedade, bem como em grupos sociais minoritários. Confira abaixo a programação do evento, que acontece […]
Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas disponível online
Um documento formulado para os profissionais da saúde que atendem pacientes que precisam de cuidados devido ao uso do álcool e outras drogas já está disponível para consulta pública. O “Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas”, elaborado pela Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, em parceria com a Organização Pan-americana de […]
Audiência Pública na Câmara analisará descriminalização da maconha
A Câmara dos Deputados conduzirá uma audiência pública com o objetivo de ‘analisar e discutir a descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio’. O tema será colocado em pauta na terça-feira (15) às 9h30 com a presença de alguns especialistas. Os convidados para a audiência são Salomão Rodrigues Filho (Representante do Conselho Federal de […]
INNPD promove encontro com Carl Hart em Salvador
Por Eduardo Ribeiro Cerca de 30 organizações participaram em Salvador nessa quarta-feira, 03, do Lançamento da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), uma articulação para promover o encontro entre diversas organizações negras, buscando construir formulações, pesquisas, orientações e elencar problemáticas inerentes às questões raciais no que tange a temática das drogas, com […]
Resumo do voto do relator RE 635.659 STF
Inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06 O magistral voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes reconhece a inconstitucionalidade da incriminação da posse de drogas para uso pessoal., que “afeta o livre desenvolvimento da personalidade, em suas diversas manifestações”, aos “diferentes modos de desenvolvimento do sujeito, como o direito à autodeterminação, à autopreservação e à autorepresentação”, […]
Conad aprova resolução que regulamenta comunidades terapêuticas
O Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) aprovou uma resolução que regulamente as comunidades terapêuticas a fim de garantir o respeito e os direitos das pessoas acolhidas. De agora em diante, essas entidades terão mais uma ferramenta normativa. Atualmente, estas comunidades respondem apenas por normas sanitárias. Agora, estabelecimentos dessa natureza passam a responder por mais uma […]
Confira memoriais entregues ao Ministro Edson Fachin
Algumas entidades apresentaram memoriais ao Ministro do STF, Edson Fachin, que pediu vista no processo no Supremo que julga a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Confira abaixo:
Nova edição da Revista Sur aborda políticas de drogas
A 21º edição da Revista Sur se dedica a discutir as políticas de drogas sob a perspectiva dos direitos humanos. Motivado pela aproximação da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS) em abril de 2016, este dossiê sobre drogas tem participação de diversos especialistas no campo de drogas e direitos humanos. O objetivo é […]
Descriminalização do porte de drogas: um caminho coerente
Por Régis Eric Maia Barros O Supremo Tribunal Federal julgará a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal (RE 635.659). Novamente, a suprema corte participará de uma demanda histórica a qual extrapolará uma análise meramente jurídica. Nessa dimensão analítica, outras questões necessitarão ser abordadas (filosóficas, éticas, científicas e de saúde pública). Portanto, os pensadores e associações de classe assumem […]
Seminário sobre drogas da LEAP tem inscrições abertas
O LEAP – Law Enforcement Against Prohibition – Agentes da Lei Contra a Proibição promoverá no Rio de Janeiro, o seminário “Drogas: Legalização, Direito e Moral”. Além do LEAP BRASIL, o evento também é organizado Fórum Permanente de Direitos Humanos pelo e Fórum Permanente de Direito e Saúde da Escola da Magistratura do Estado do Rio […]