Mês: abril 2020
Órgãos internacionais apontam para importância de medidas contra o coronavírus na prisão
Diversas organizações internacionais têm se manifestado em apoio à adoção de medidas de combate ao coronavírus no sistema prisional, inclusive endossando as sugestões da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A PBPD, no âmbito da campanha “Coronavírus e Prisão: Liberdade É uma Questão de Saúde Pública”, tem divulgado informações sobre o estado do […]
Manifestação da Sociedade Civil ao CNPCP sobre o uso de contêineres no sistema prisional
Manifesto público sobre a situação do sistema prisional no Distrito Federal em razão do Coronavírus
Carta aberta ao STF conclamando por providências diante do alastramento da pandemia de COVID-19 no sistema prisional
O sistema prisional brasileiro possui a terceira maior população carcerária no mundo. São mais de 750 mil pessoas coexistindo sob condições desumanizadoras, caracterizadas pelas mais diversas violações de direitos. Quase metade dessa população é composta por pessoas que ainda não foram sentenciadas e, portanto, aguardam julgamento presas provisoriamente. Ademais, a seletividade na atuação do Judiciário […]