Categoria: ITTC
Série de artigos discute o encarceramento feminino
A primeira parte de uma série de matérias sobre o conceito de “triplo sentenciamento” no encarceramento feminino já está disponível no site do ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. O artigo discute o processo de exclusão triplo sofrido pela população carcerária feminina quando são detidas por porte de drogas, parte de uma política criminal que […]
ITTC lança glossário de termos relacionados às políticas de drogas
Você sabe a diferença entre legalização e descriminalização? Sabe o que é redução de danos? O ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) lançou na última segunda-feira (10), um glossário com os principais termos relacionados às políticas de drogas, explicando expressões como ‘despenalização’, ‘redução de danos’, ‘legalização’, entre outros. Você pode acessar o documento (em pdf), clicando […]
Defensoria Pública de SP e entidades da sociedade civil apresentam memoriais ao STF
A Defensoria Pública de SP apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/8), memoriais ao Recurso Extraordinário nº 635.659, pautado para ser julgado pelo STF nesta quinta-feira (13/8), reforçando argumentos pelos quais considera que o porte de droga para consumo pessoal não deva ser considerado crime. O recurso foi proposto pela Defensoria Pública de […]
STF decidirá sobre a inconstitucionalidade da criminalização de usuários de drogas
Está marcado para a próxima quinta-feira, 13 de agosto, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659 interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que pede a declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A ABGLT, que teve o pedido de participação no processo aceito na última sexta-feira pelo Ministro […]
ITTC oficializa filiação à Plataforma
O ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ONG em defesa da equidade, do respeito às diferenças e do empoderamento social, especificamente dos direitos das pessoas em situação prisional confirmou sua filiação à Plataforma Brasileira de Política de Drogas. A ONG, criada em 1997, promove estudos e publicações com projetos de acompanhamento da situação […]