Com mandato de dois anos, a presidência do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo (Comuda) será representada pela sociedade civil a partir do dia 2 de dezembro. Em votação na terça-feira (1), os conselheiros decidiram por unanimidade que as representantes do Centro de Convivência É de Lei, que atua com redução de danos há 18 anos, e da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) assumirão a presidência e a vice-presidência, respectivamente, a partir do próximo mês.
A presidência foi assumida por Nathália Oliveira, representante do É de Lei no Conselho e que também integra a equipe de Gênero e Drogas do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas. As três organizações compõem a Plataforma. A advogada Sheila de Carvalho representará a PBPD na vice-presidência do Comuda.
Ligado à Secretaria do Governo Municipal, o Comuda é responsável por propor e acompanhar a execução de políticas públicas de drogas na cidade de São Paulo. Dentre seus 26 membros há representantes da sociedade civil, dos governos municipal e estadual e da Câmara Municipal.
Para 2017, a nova presidência do Comuda pretende monitorar, acompanhar e participar das políticas públicas executadas pelo município. “Existente há mais de dez anos, o Comuda tem se fortalecido como um espaço privilegiado no debate de drogas em âmbito municipal. Esperamos para essa nova gestão qualificar a elaboração de políticas públicas nesta pauta, sempre trazendo o olhar de mulheres negras que nos é inerente, uma vez que esses grupos são os mais afetados pela atual política de drogas”, afirma Sheila de Carvalho.
A cerimônia de posse acontece no dia 2 de dezembro, sexta-feira, durante a VI Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, que terá como resultado final um documento produzido pela sociedade civil que norteará as políticas públicas do município na área de drogas. “Apesar de o novo prefeito já ter anunciado o fim do programa de Braços Abertos sem ao menos fazer uma primeira reunião com o Conselho, esperamos que essa gestão continue respeitando o espaço do Comuda para o diálogo e a construção das políticas da cidade. De nossa parte, estamos dispostas a manter o Conselho como um espaço de convergência entre sociedade civil e governo”, diz Nathália Oliveira.