Por Eduardo Ribeiro
Cerca de 30 organizações participaram em Salvador nessa quarta-feira, 03, do Lançamento da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), uma articulação para promover o encontro entre diversas organizações negras, buscando construir formulações, pesquisas, orientações e elencar problemáticas inerentes às questões raciais no que tange a temática das drogas, com foco nos altos índices de violência e encarceramento, promovido pela política da guerra. O encontro foi realizado no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra.
O encontro contou com a presença do Dr. Carl Hart, professor de neuropsicofarmacologia da Universidade Columbia (EUA), Membro do Conselho em Assuntos de Abuso de Drogas e pesquisador da Divisão de Abuso de Substâncias do Instituto de Psiquiatria de Nova York.
Em uma roda de conversa com o professor, diversas organizações puderam apresentar parte do quadro dramático das relações raciais no Brasil, com foco nas questões da violência, e apontar alguns caminhos de luta em curso no país. Para Hart, é preciso entender que o problema das políticas sobre drogas, é justamente a centralidade sobre substâncias. “Estou orgulhoso de ver que vocês aqui nesse evento já entenderam que o real problema não são as drogas: e sim, o racismo, a pobreza, a falta de oportunidades. Precisamos convencer as pessoas disso”.
No entanto, as discussões em torno do encarceramento em massa e da seletividade penal, confrontadas com os números dramáticos da guerra às drogas são ainda pouco relacionadas à questão racial e à questão etária, seja no campo da segurança pública, seja no sistema de justiça criminal, em estudos acadêmicos e nas próprias narrativas construídas pelos movimentos sociais, de diversos matizes. A INNPD surge com a tarefa de contribuir com esse debate, e apontar também a urgência de revisão do modelo de segurança pública, que aliado à regulamentação de substâncias tornadas ilícitas, e aos instrumentos de combate ao racismo institucional, permita a construção da proteção e promoção de mais direitos para o povo negro, sobretudo de sua juventude.
O evento, organizado a partir da Rede Latino Americana de Pessoas que Usam Drogas, teve o apoio para a sua realização do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes (RJ) e da Plataforma Brasileira de Políticas Sobre Drogas.
Estiveram presentes militantes de diversas organizações, que aqui agradecemos: Coletivo de Entidades Negras (CEN), Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Movimento Negro Unificado (MNU), Coletivo ENEGRECER, Law Enforcement Against Proihibition (LEAP), ‘Fórum de Usuários/as em Situação de Rua da Praça das Mãos’, União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), Marcha Mundial de Mulheres, Aganju – Afrogabinete de Articulação Institucional e Jurídica, Patronato de Presos e Egressos, Campanha “Vidas Negras Importam”, Coletivo Kizomba, União Nacional dos Estudantes (UNE), União dos Estudantes da Bahia (UEB), Desabafo Social, Coletivo Quilombo, Kiu! Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual, Programa Direito e Relações Raciais (UFBA), Centro Guerreiro Oxossi, JACA, Projeto Itinerante Próxima Parada, Associação Brasileira de Redutoras/es de Danos (ABORDA), União de Favelas da Região Metropolitana (UFAM).
Além da presença da Ouvidora Geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, e da Promotora de Justiça, Márcia Virgens.
Participou ainda a equipe do projeto Corra pro Abraço, que trabalha com população em situação de rua.