Análise dos planos de governo para Belém, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo em 2024
Em sua coluna semanal na Folha de S. Paulo, o ator e escritor Gregorio Duvivier escreveu sobre a descriminalização das drogas e a diferenciação no tratamento entre ricos e pobres, brancos e negros pela polícia nesta questão. Duviver já havia postado uma selfie com um cigarro de maconha pedindo a descriminalização no Supremo Tribunal Federal […]
O Fantástico, no último domingo (13) veiculou uma matéria produzida no Uruguai, mostrando a realidade do primeiro país no mundo a legalizar a maconha, desde o processo de legalização e fixação de valores tabelados pelo estado, do cultivo até a opinião pública. Confira a matéria (em vídeo e texto) aqui.
O ministro do STF, Luiz Fux acredita que a maior parte da população brasileira não aprova a descriminalização da maconha. Relator no processo que julga a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, Fux teme que o Supremo adote uma postura contrária à maioria da sociedade. Presente para o lançamento de seu livro Novo Código […]
Até o momento, três ministros do STF votaram no processo que julga a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. E todos se revelaram a favor da inconstitucionalidade do artigo 28, que criminaliza o porte de substâncias ilícitas. Há cerca de 2 semanas, o extenso voto do relator Gilmar Mendes abriu o 1×0 para descriminalização no Supremo. […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou radicalmente sua postura no último mês ao negar a autorização da importação de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para pacientes que não sofrem de epilepsia. Até agosto deste ano, o órgão havia autorizado 894 dos 1.036 pedidos de importação destes medicamentos, muitos deles de pacientes que sofriam de outros males, como […]
No último dia 10 de setembro, o STF retomou a discussão da descriminalização do porte pessoal de drogas. Na ocasião, foi a vez dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso revelarem seus votos (o ministro Gilmar Mendes já havia relatado seu voto duas semanas antes). Confira abaixo, na íntegra, todos os votos dos ministros […]