Análise dos planos de governo para Belém, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo em 2024
A ABRASME (Associação Brasileira de Saúde Mental), em parceria com o SinPsi (Sindicato dos Psicólogos de São Paulo) e o Conselho Regional de Psicologia de SP promoverão um seminário sobre a violência de Estado e seus efeitos em setores marginalizados da sociedade, bem como em grupos sociais minoritários. Confira abaixo a programação do evento, que acontece […]
Um documento formulado para os profissionais da saúde que atendem pacientes que precisam de cuidados devido ao uso do álcool e outras drogas já está disponível para consulta pública. O “Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas”, elaborado pela Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, em parceria com a Organização Pan-americana de […]
A Câmara dos Deputados conduzirá uma audiência pública com o objetivo de ‘analisar e discutir a descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio’. O tema será colocado em pauta na terça-feira (15) às 9h30 com a presença de alguns especialistas. Os convidados para a audiência são Salomão Rodrigues Filho (Representante do Conselho Federal de […]
Por Eduardo Ribeiro Cerca de 30 organizações participaram em Salvador nessa quarta-feira, 03, do Lançamento da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), uma articulação para promover o encontro entre diversas organizações negras, buscando construir formulações, pesquisas, orientações e elencar problemáticas inerentes às questões raciais no que tange a temática das drogas, com […]
Inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06 O magistral voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes reconhece a inconstitucionalidade da incriminação da posse de drogas para uso pessoal., que “afeta o livre desenvolvimento da personalidade, em suas diversas manifestações”, aos “diferentes modos de desenvolvimento do sujeito, como o direito à autodeterminação, à autopreservação e à autorepresentação”, […]
O Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) aprovou uma resolução que regulamente as comunidades terapêuticas a fim de garantir o respeito e os direitos das pessoas acolhidas. De agora em diante, essas entidades terão mais uma ferramenta normativa. Atualmente, estas comunidades respondem apenas por normas sanitárias. Agora, estabelecimentos dessa natureza passam a responder por mais uma […]