Análise dos planos de governo para Belém, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo em 2024
Algumas entidades apresentaram memoriais ao Ministro do STF, Edson Fachin, que pediu vista no processo no Supremo que julga a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Confira abaixo:
A 21º edição da Revista Sur se dedica a discutir as políticas de drogas sob a perspectiva dos direitos humanos. Motivado pela aproximação da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS) em abril de 2016, este dossiê sobre drogas tem participação de diversos especialistas no campo de drogas e direitos humanos. O objetivo é […]
Por Régis Eric Maia Barros O Supremo Tribunal Federal julgará a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal (RE 635.659). Novamente, a suprema corte participará de uma demanda histórica a qual extrapolará uma análise meramente jurídica. Nessa dimensão analítica, outras questões necessitarão ser abordadas (filosóficas, éticas, científicas e de saúde pública). Portanto, os pensadores e associações de classe assumem […]
O LEAP – Law Enforcement Against Prohibition – Agentes da Lei Contra a Proibição promoverá no Rio de Janeiro, o seminário “Drogas: Legalização, Direito e Moral”. Além do LEAP BRASIL, o evento também é organizado Fórum Permanente de Direitos Humanos pelo e Fórum Permanente de Direito e Saúde da Escola da Magistratura do Estado do Rio […]
O governo uruguaio pretende criar um bloco regional para pedir, diante da Organização das Nações Unidas (ONU), uma revisão profunda na política global de drogas, que enfoque na regulação do mercado e na saúde pública, em oposição à política proibicionista repressiva que vigora hoje em dia. O presidente da Junta Nacional de Drogas, Juan Andrés […]
Por Ámbito Financiero ( Argentina ) Santiago – A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovou na noite passada, em Montevidéu, um acordo sobre a política mundial de drogas que pede uma mudança no modelo repressivo vigente de luta contra o narcotráfico, numa reunião considerada ‘histórica’ para o bloco, que apresentará o documento acordado à ONU em abril, […]