Análise dos planos de governo para Belém, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo em 2024
Por Gabriel Santos Elias Com a aproximação do julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que vai decidir sobre a constitucionalidade da criminalização do porte para consumo pessoal de drogas no STF, a PBPD mobilizou seus membros para compartilhar informações e discutir estratégias de participação na decisão da corte suprema. Estamos confiantes que a proibição do consumo de […]
Por Gabriel Santos Elias O Senado aprovou, por 43 votos a 13, na noite do dia 14 de julho, o PLS 333/2015, de autoria do Senador José Serra (PSDB/SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta para até 10 anos o tempo de internação de crianças e adolescentes que tenham cometido […]
Por Mauricio Fiore Uma matéria do último número da revista inglesa The Economist apontou os avanços e os desafios que persistem na política de regulação do tabaco pelo mundo. Embora os países mais pobres apresentem pouca queda ou mesmo crescimento do número de fumantes, há países ricos que apresentaram crescimento recente, depois de quedas seguidas, […]
Na última segunda-feira, o presidente norte-americano, Barack Obama, utilizou seus poderes constitucionais para oferecer clemência a 46 presos condenados por ofensas pequenas relacionadas ao comércio de drogas. Essa ação representa um ato histórico, já que representa a maior anistia coletiva de penas desde 1935. A avaliação do presidente e de especialistas é de que a severidade […]
O governador do Texas, Greg Abbott, promulgou uma lei que permite o uso, ainda que limitado, do óleo de maconha para fins medicinais. A medida é surpreendente e considerada por muitos, como o primeiro passo de um longo caminho até a legalização da maconha num dos estados mais conservadores dos Estados Unidos. Para se ter […]
A campanha “Anyone’s Child: Families for a safer drug control”, lançada essa semana pela Transform Drugs, consiste em uma rede de pessoas que tiveram a vida de algum familiar perdida ou destruída por conta da ilegalidade das drogas. Seja porque tiveram acidentes fatais com drogas sem nenhum controle, muitas vezes adulteradas, seja porque foram encarcerados […]