Por Mauricio Fiore
Uma matéria do último número da revista inglesa The Economist apontou os avanços e os desafios que persistem na política de regulação do tabaco pelo mundo. Embora os países mais pobres apresentem pouca queda ou mesmo crescimento do número de fumantes, há países ricos que apresentaram crescimento recente, depois de quedas seguidas, na proporção de consumidores de tabaco: França, Alemanha e Portugal, por exemplo.
Já há consenso em torno de políticas que podem ter impacto na redução do consumo de tabaco: aumento de preço, limitações de uso em locais fechados, banimento de propaganda e programas para ajudar quem quer parar de fumar. Sua aplicação, no entanto, enfrenta obstáculos, como o contrabando, a criação de marcas mais baratas e o pouco controle sanitário nos locais em que é proibido fumar. Todas elas demandam formas de regulação específica, já aplicada em muitos países, como uma política de preço mínimo e o reforço do controle aduaneiro.
Além disso, os cigarros eletrônicos, cuja nicotina é vaporizada junto a aromatizantes, engendra uma nova fronteira da regulação desse mercado. Em muitos países, como o Brasil, proíbem a sua venda, o que não impede que haja consumo. Ainda há controvérsia sobre os riscos de vaporizar os cigarros eletrônicos e é provável que políticas sejam alteradas em um curto espaço de tempo. Mesmo diante de todos esses desafios, o que está claro é que os Estados tem muito mais capacidade de incidir sobre o mercado de tabaco e nicotina. Trata-se de um mercado lícito, no qual o governo pode tomar medidas mais radicais, como aumentar a acidez dos cigarros, tornando-os mais desagradáveis, como fez a Nova Zelândia. Dessa forma, entre exageros, omissões, erros e acertos, um mercado de uma droga tão poderosa como o tabaco está mais próximo da regulação que qualquer substância ilícita.
Confira o texto da The Economist aqui.