Tipo: Documentos
Nota pública sobre PLC 37/2013
Um grupo de senadores tem atuado nas últimas semanas para aprovar, a toque de caixa, o PLC nº 37/2013, que reformula o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). De autoria do então deputado Osmar Terra, atual Ministro da Cidadania, o PLC 37/2013 promove graves retrocessos nas políticas de drogas. Chamamos a atenção para alguns deles: […]
Nota sobre ação policial na Cracolândia, em São Paulo
Nota sobre ação policial na Cracolândia, em São Paulo Na mesma noite da mais esvaziada virada cultural que o Centro de SP já assistiu, a Polícia Civil invadiu a cracolândia. A questão do tráfico é complexa, havia operações na região que exigiam, sim ações policiais. No entanto, não faltam evidências de que a situação […]
Manifesto sobre as condições dos pacientes que fazem uso terapêutico da Cannabis
Os pacientes e familiares de pacientes que fazem uso terapêutico da cannabis, aqui representados pelas associações CULTIVE, ABRACANNABIS, APEPI, ABRACE, LIGA CANÁBICA, vêm a público manifestar-se sobre a matéria veiculada no Fantástico e a fala do Presidente da Anvisa, Dr. Jarbas Barbosa, sobre a falta de regulamentação do cultivo da cannabis no Brasil. As associações […]
Dossiê | Descriminalização das drogas e o STF
Entenda o que está em jogo no julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. O documento abaixo foi produzido durante a discussão que ocorreu em agosto de 2015 no Supremo Tribunal Federal.
Pesquisa sobre o programa De Braços Abertos
Confira a íntegra da pesquisa sobre o programa De Braços Abertos, um projeto de redução de danos executado pela Prefeitura de São Paulo. O relatório foi coordenado pela antropóloga Taniele Rui, autora do livro Nas tramas do crack: etnografia da abjeção, e contou com a consultoria do professor de Psiquiatria da UNICAMP e coordenador do Laboratório […]
Posicionamento da PBPD sobre a adoção de critérios objetivos para diferenciar uso e tráfico de drogas
Por conta dos debates travados no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extra- ordinário 635.659 (que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal), a Plataforma foi provocada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a emitir um parecer técnico acerca das seguintes questões: 1. Se […]
Pesquisa sobre percepção dos parlamentares brasileiros sobre política de drogas
A PBPD lançou no dia 16 de março de 2016 os resultados da pesquisa sobre a opinião dos congressistas brasileiros sobre a atual política de drogas no país. 200 deputados e 34 senadores participaram do levantamento feito pela Strategos, empresa júnior dos alunos de pós-graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB). Confira o relatório abaixo.