A Fiocruz traz para a pauta nacional um amplo debate sobre os diversos usos da maconha – medicinal, religioso, recreativo e industrial – no seminário internacional “Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos”. O encontro será realizado nos dias 1, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), Centro do Rio. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da EMERJ: www.emerj.tjrj.jus.br/pa
No evento, promovido em parceria com os fóruns de Direitos Humanos e de Direito e Saúde da EMERJ, serão discutidos também os impactos e consequências da atual legislação sobre a maconha e outras drogas consideradas ilícitas, assim como possíveis mudanças na legislação sobre a produção, o comércio e o uso da maconha no Brasil. Será explorada ainda a interface desses usos e políticas com a saúde e os direitos dos usuários e da população em geral.
O seminário reunirá, durante três dias, palestrantes de diversas especialidades e áreas de atuação. Entre os debatedores, está Julio Calzada, ex-secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica, que coordenou a implantação do programa de controle da produção da maconha no Uruguai; e Augusto Vitale, do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis do Uruguai. Ao final, será apresentada uma Nota Técnica do Programa Institucional Álcool Crack e outras Drogas – PACD/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O evento será transmitido ao vivo online aqui.
Confira o convite do Coordenador Científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Mauricio Fiore, que estará numa das mesas do evento.
[su_youtube url=”https://www.youtube.com/watch?v=oPpIfFbES4Q”]
Confira abaixo a programação:
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO
Auditório Antonio Carlos Amorim
(Av. Erasmo Braga 115 – 4º Andar – Centro)
9h30
Abertura
10h
Sérgio Verani (Desembargador do TJ-RJ,Presidente do Fórum Permanente de DH da Emerj)
Paulo Gadelha (Presidente da Fiocruz e da Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia)
11h
Regulação da Cannabis no Uruguai
Julio Calzada (Ex-secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica, Uruguai)
13h30
Maconha: Usos, Políticas Públicas e Pesquisa Científica
Mediadora: Isabela Soares dos Santos (Ensp/Fiocruz, Vice-presidente do Cebes)
Francisco Inácio Bastos (Icict/Fiocruz, Coordenador do PACD/Fiocruz )
Leon Garcia (Senad/Ministério da Justiça)
Roberto Tykanori (CGMAD/Ministério da Saúde)
Ivo Bucaresky (Presidente da Anvisa/MS)
15h
Maconha e Saúde: Mitos e Evidências
Mediador: Antônio Ivo de Carvalho (Coordenador do CEE/Fiocruz)
Luis Fernando Tófoli (Psiquiatra Unicamp, membro do LEIPSI)
Marcelo Santos Cruz (Psiquiatra Projad/IPUB/UFRJ, vice-presidente da Abramd)
Camila Magalhães Silveira (Psiquiatra IPq HC-FMUSP, membro do GREA)
————————–
QUINTA-FEIRA, 2 DE JULHO
Auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura
(Rua Dom Manuel 25, 1º andar – Centro)
9h30
Regulação da Maconha Medicinal
Mediadora: Juíza Isabel Coelho (Presidente do Fórum de Direito e Saúde da Emerj)
Sidarta Ribeiro (Neurocientista, professor da UFRN)
João Menezes (Doutor em Biofísica, UFRJ)
Eduardo Faveret (neurologista, Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer)
Elisaldo Carlini (Diretor do Cebrid, professor da Unifesp)
13h30
Caminhos para a Reforma da Política sobre Drogas
Mediador: Marcelo Rasga Moreira (Ensp/Fiocruz, Centro de Estudos Estratégicos – CEE/Fiocruz)
Ilona Szabó (Coordenadora Executiva da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, Instituto Igarapé)
Mauricio Fiore (Cebrap, Coordenador Científico da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas)
Maria Lúcia Karam (juíza aposentada, presidente da LEAP Brasil)
15h
Impactos Sociais, Políticos e Econômicos da Legislação sobre a Maconha
Mediador: Paulo Amarante (Laps/Fiocruz, presidente da Abrasme)
Paulo Cesar Pontes Fraga (UFJF)
Jorge Barbosa (Observatório das Favelas, UFF)
Augusto Vitale (Presidente do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis/Uruguai)
————————–
SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO
Auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura
(Rua Dom Manuel 25, 1º andar – Centro)
9h30
Impactos da Legislação sobre Maconha na Segurança Pública
Mediador: Juiz Rubens Casara (Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Emerj
Julita Lemgruber (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania/Ucam)
Jorge da Silva (Doutor em Sociologia, Coronel da reserva, ex-chefe do Estado-Maior Geral da PMERJ)
Luciana Boiteux (Faculdade Nacional de Direito/UFRJ)
Orlando Zaccone (delegado da Policia Civil RJ e membro da LEAP Brasil)
13h30
Modelos e Possibilidades de Legislação sobre a Maconha
Mediador: Valcler Rangel (Vice-presidente, Fiocruz)
Deputado Federal Paulo Teixeira
Deputado Federal Jean Wyllys
16h20
Lançamento da Nota Técnica PACD Fiocruz e encerramento