Tag: consumo próprio
14/07/2015
Série de artigos traz reflexões sobre a política brasileira de drogas
Ceballos93
A fim de aprofundar o debate sobre a atual política de drogas do país as vésperas do julgamento do recurso que questiona a criminalização do porte e do uso pessoal de substâncias ilícitas, a Rede Pense Livre, o Instituto Igarapé e outras organizações que fazem parte da Plataforma Brasileira de Política de Drogas trarão uma série […]
10/06/2015
ABGLT pede inconstitucionalidade da Lei de Drogas
Ceballos93
A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais requeriu o ingresso como Amicus Curiae no Recurso Extraordinário n. 635.659 interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que pede a declaração de inconstitucionalidade do art. 28 da Lei n. 11.343, a Lei de Drogas – que criminaliza o porte de drogas para […]