Tag: Defensoria Pública de São Paulo
11/08/2015
Defensoria Pública de SP e entidades da sociedade civil apresentam memoriais ao STF
Ceballos93
A Defensoria Pública de SP apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/8), memoriais ao Recurso Extraordinário nº 635.659, pautado para ser julgado pelo STF nesta quinta-feira (13/8), reforçando argumentos pelos quais considera que o porte de droga para consumo pessoal não deva ser considerado crime. O recurso foi proposto pela Defensoria Pública de […]
25/05/2015
Seminário debate o impacto da Lei de Drogas
Ceballos93
Nos dias 15 e 16 de junho, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) e a Defensoria Pública de São Paulo realizarão o seminário “Impacto da Lei de Drogas sobre os sistema de justiça, penitenciário e de saúde”. O evento será na Faculdade de Direito […]