Tag: descriminalização
Gregorio Duvivier: "A guerra às drogas é uma guerra aos pobres"
Em sua coluna semanal na Folha de S. Paulo, o ator e escritor Gregorio Duvivier escreveu sobre a descriminalização das drogas e a diferenciação no tratamento entre ricos e pobres, brancos e negros pela polícia nesta questão. Duviver já havia postado uma selfie com um cigarro de maconha pedindo a descriminalização no Supremo Tribunal Federal […]
'Maioria da população é contrária à descriminalização', afirma Luiz Fux
O ministro do STF, Luiz Fux acredita que a maior parte da população brasileira não aprova a descriminalização da maconha. Relator no processo que julga a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, Fux teme que o Supremo adote uma postura contrária à maioria da sociedade. Presente para o lançamento de seu livro Novo Código […]
3×0 para a descriminalização até agora
Até o momento, três ministros do STF votaram no processo que julga a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. E todos se revelaram a favor da inconstitucionalidade do artigo 28, que criminaliza o porte de substâncias ilícitas. Há cerca de 2 semanas, o extenso voto do relator Gilmar Mendes abriu o 1×0 para descriminalização no Supremo. […]
Confira os votos dos ministros do STF na íntegra
No último dia 10 de setembro, o STF retomou a discussão da descriminalização do porte pessoal de drogas. Na ocasião, foi a vez dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso revelarem seus votos (o ministro Gilmar Mendes já havia relatado seu voto duas semanas antes). Confira abaixo, na íntegra, todos os votos dos ministros […]
Audiência Pública na Câmara analisará descriminalização da maconha
A Câmara dos Deputados conduzirá uma audiência pública com o objetivo de ‘analisar e discutir a descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio’. O tema será colocado em pauta na terça-feira (15) às 9h30 com a presença de alguns especialistas. Os convidados para a audiência são Salomão Rodrigues Filho (Representante do Conselho Federal de […]
STF: 1×0
Após anos de expectativa, finalmente o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, no qual se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06, que incrimina a posse de drogas para uso pessoal. O julgamento teve início na quarta, 19/8, com a leitura do relatório e […]
Implicações da Descriminalização do Uso de Drogas para a Saúde Pública
Uma Nota de Profissionais e Estudiosos da Saúde O iminente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de um recurso extraordinário que questiona a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal tem suscitado inúmeras manifestações da sociedade civil. Frequentemente, notamos que algumas opiniões emitidas nestes debates ferem as melhores evidências científicas disponíveis nos campos […]
Defensoria Pública de SP e entidades da sociedade civil apresentam memoriais ao STF
A Defensoria Pública de SP apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/8), memoriais ao Recurso Extraordinário nº 635.659, pautado para ser julgado pelo STF nesta quinta-feira (13/8), reforçando argumentos pelos quais considera que o porte de droga para consumo pessoal não deva ser considerado crime. O recurso foi proposto pela Defensoria Pública de […]
STF decidirá sobre a inconstitucionalidade da criminalização de usuários de drogas
Está marcado para a próxima quinta-feira, 13 de agosto, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659 interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que pede a declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A ABGLT, que teve o pedido de participação no processo aceito na última sexta-feira pelo Ministro […]
Artigo investiga impacto da política de drogas no encarceramento em São Paulo
Um artigo publicado pelo IDPC (International Drug Policy Consortium) e de autoria de Juliana Carlos, coletou informações de 1400 prisões em decorrência de porte e uso de drogas em São Paulo, entre os meses de Abril e Junho de 2011. O objetivo da pesquisa, ao coletar estes dados, foi demonstrar a fragilidade dos critérios que diferenciam o […]