Tag: Indulto
Decreto de indulto contempla mulheres presas por tráfico de drogas
Com a chegada do Dia das Mães, em maio, foi publicado no dia 12 de abril o decreto de indulto e comutação de pena para mulheres privadas de liberdade. O texto é um alento frente ao decreto de indulto natalino lançado no ano passado: restritivo, não contemplou idosos entre 60 e 70 anos nem pessoas […]
Apoie o indulto a mães e mulheres presas por tráfico de drogas!
Inpirada pelo Infopen Mulheres, lançado este ano com dados alarmantes do crescimento da população carcerária feminina no Brasil, uma petição no Avaaz está disponível em apoio ao indulto de mulheres presas por tráfico de drogas. Os dados apontam que 58% das presas estão encarceradas por esse delito. Em São Paulo, são 72%. E grande parte está […]
Moção em apoio ao Indulto para Mulheres Condenadas por Tráfico
Ontem, na Assembleia da Abramd, três moções foram aprovadas. Entre elas, uma em defesa do indulto de mulheres encarceradas por tráfico de drogas. Veja abaixo: Xs participantes do Congresso da Abramd – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas – vem expressar o seu apoio à concessão do indulto para mulheres presas por tráfico de drogas […]
Nota Técnica em apoio à extensão do indulto à mulheres presas por tráfico
O Grupo de Trabalho Jurídico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas preparou uma nota técnica em apoio ao indulto de mulheres presas por tráfico de drogas. O Grupo de Estudos e Trabalho “Mulheres Encarceradas” e mais de cem entidades que assinam o documento não só apoiam, como apontam argumentos jurídicos que sustem a concessão do […]