Tag: Viva Rio
Conferência Livre sobre Política de Drogas acontece no Rio
Dentro do âmbito da 3ª Conferência Nacional de Juventude, a Pense Livre, o Grupo Arco Íris, o Viva Rio, o Conjuve, a Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro organizarão uma Conferência Livre sobre política de drogas. O evento acontece no Rio de Janeiro, no dia 23 […]
Amigos da Corte falam no STF em defesa da descriminalização
Na última quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal julgou a constitucionalidade do artigo 28 da chamada Lei de Drogas. Após o voto pela descriminalização do ministro Gilmar Mendes, o pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin foi aceito pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Confira abaixo vídeos das sustentações orais dos amigos da corte […]
STF: 1×0
Após anos de expectativa, finalmente o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, no qual se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06, que incrimina a posse de drogas para uso pessoal. O julgamento teve início na quarta, 19/8, com a leitura do relatório e […]
Defensoria Pública de SP e entidades da sociedade civil apresentam memoriais ao STF
A Defensoria Pública de SP apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/8), memoriais ao Recurso Extraordinário nº 635.659, pautado para ser julgado pelo STF nesta quinta-feira (13/8), reforçando argumentos pelos quais considera que o porte de droga para consumo pessoal não deva ser considerado crime. O recurso foi proposto pela Defensoria Pública de […]
Viva Rio organiza depoimentos a favor da descriminalização das drogas
Em razão do iminente julgamento do recurso que questiona a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, a ONG Viva Rio gravará uma série de depoimentos com personalidades importantes para o movimento de descriminalização. Nos primeiros vídeos, Ilona Szabo, diretora executiva do Instituto Igarapé e Francisco Bastos, pesquisador da Fiocruz, comentam as razões de serem contra […]
Abaixo Assinado em favor da descriminalização do consumo de drogas
O Viva Rio, com apoio do IBCCRIM, do CONIC, da CBDD e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estão organizando uma campanha “pela inconstitucionalidade da repressão penal ao porte de drogas para uso próprio”. Apoie o manifesto dos ministros da Justiça contra a criminalização do porte de drogas para uso próprio, clicando aqui […]