Artigo investiga impacto da política de drogas no encarceramento em São Paulo

Um artigo publicado pelo IDPC (International Drug Policy Consortium) e de autoria de Juliana Carlos, coletou informações de 1400 prisões em decorrência de porte e uso de drogas em São Paulo, entre os meses de Abril e Junho de 2011.

O objetivo da pesquisa, ao coletar estes dados, foi demonstrar a fragilidade dos critérios que diferenciam o porte de drogas para o uso e para o tráfico, assim como informar as abordagens por policiais e como o judiciário responde a estes crimes.

Ao analisar os dados obtidos, chegou-se a conclusão de que os problemas com drogas respondem a mais de um quarto da população presa no Estado de São Paulo e quase um terço do custo anual do encarceramento. Se o Brasil adotasse o modelo de descriminalização português por exemplo, o número de presos reduziria em 29%. Caso o exemplo adotado fosse espanhol, uma diminuição de 69%.

A fim de informar as consequências da política de drogas brasileira no encarceramento, o estudo chegou a conclusão de que ainda que a posse de drogas para consumo pessoal tenha sido despenalizada, usuários com pequenas quantidades de droga continuam a ser presos, superlotando prisões (a pesquisa mostra que desde 2006, o encarceramento vem aumentando), dada a imprecisão da Lei de Drogas, aprovada em 2006.

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