Categoria: Artigo

16/06/2016

ARTIGO: Impostos e mercados ilegais

Harumi Visconti

Samy Abud Yoshima*   No estudo publicado recentemente pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Impacto econômico da legalização da Cannabis no Brasil, estima-se o tamanho do mercado de Cannabis no Brasil e a receita fiscal numa eventual regulação do mercado recreativo de Cannabis. No texto anterior, mostramos que os resultados apresentados sobre o tamanho […]

24/11/2015

Será que algumas drogas podem ajudar um escritor a escrever melhor?

Ceballos93

O escritor angolano José Eduardo Agualusa, escreveu em sua coluna no Globo sobre o efeito das drogas no processo da escrita. Será que o uso de substâncias psicotrópicas ajudam um escritor a escrever melhor? Agualusa mediou um debate entre o neurocientista Sidarta Ribeiro e o escritor Mia Couto durante o Festival Literário Internacional de Óbidos — […]

23/11/2015

Artigo investiga benefícios dos canabinóides no tratamento do crack

Ceballos93

O IJDP (The International Journal of Drug Policy) acaba de publicar um artigo sobre os possíveis benefícios do canabidiol (CBD) no tratamento de usuários de crack. Do autor Benedikt Fischer, com colaboração de  Sharan Kuganesan, Andrea Gallassi, Renato Malcher-Lopes, Wim van den Brink e Evan Wood, o texto advoca por pesquisas mais rigorosas sobre o potencial do CBD, […]

15/10/2015

A liderança da América Latina na mudança da política de drogas em nível global

Ceballos93

Por Gabriel Santos Elias Essa semana, especialistas em política de drogas do Brasil e da América Latina, além do Secretário-Geral da Unasul se reuniram em Brasília para debater o contexto regional da política de drogas e os desafios para transformar as diretrizes da política de drogas global em 2016. O evento assumiu uma importância especial, […]

15/10/2015

As mudanças nas leis sobre drogas do Equador

Ceballos93

O Equador aprovou recentemente uma lei que altera as penas para os micro traficantes de drogas. As penas agora serão mais severas, com punição de 3 a 5 anos de prisão (contra 6 meses da lei antiga). Isso aponta contradições nas próprias decisões do governo, que anteriormente havia reduzido as penas para pequenos traficantes e […]

13/10/2015

Pela descriminalização de todas as drogas, inclusive, do crack

Ceballos93

Por Taniele Rui e Fábio Mallart 25 de fevereiro de 2010. Em mais uma operação da Polícia Civil na chamada “cracolândia”, no bairro da Luz, em São Paulo, foram abordadas cerca de 200 pessoas que estavam no local, em sua maioria usuários e usuárias de crack. Ao todo, 32 indivíduos foram indiciados sob a acusação […]

07/10/2015

Declaração do Congresso "Drogas, Política y Cultura"

Ceballos93

Nos últimos dias 5 e 6, especialistas brasileiros e mexicanos se reuniram em Guadalajara para discutir questões ao redor da temática das drogas, como a legalização da maconha e o papel das duas nações na UNGASS 2016, por exemplo. Confira abaixo a declaração elaborada ao final do evento: A Organização das Nações Unidas identifica cinco “consequências […]

17/09/2015

A discriminação da descriminalização

Ceballos93

Por Andrea Gallassi, Professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora-geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da UnB e Gabriel Santos Elias, Coordenador de Relações Institucionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Em uma reviravolta no julgamento do RE 635.659 no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde, os ministros Roberto Barroso […]

02/09/2015

Nova edição da Revista Sur aborda políticas de drogas

Ceballos93

A 21º edição da Revista Sur se dedica a discutir as políticas de drogas sob a perspectiva dos direitos humanos. Motivado pela aproximação da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS) em abril de 2016, este dossiê sobre drogas tem participação de diversos especialistas no campo de drogas e direitos humanos. O objetivo é […]

02/09/2015

Descriminalização do porte de drogas: um caminho coerente

Ceballos93

Por Régis Eric Maia Barros O Supremo Tribunal Federal julgará a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal (RE 635.659). Novamente, a suprema corte participará de uma demanda histórica a qual extrapolará uma análise meramente jurídica. Nessa dimensão analítica, outras questões necessitarão ser abordadas (filosóficas, éticas, científicas e de saúde pública). Portanto, os pensadores e associações de classe assumem […]