Mês: junho 2015
Seminário sobre maconha acontece no Rio de Janeiro
A Fiocruz traz para a pauta nacional um amplo debate sobre os diversos usos da maconha – medicinal, religioso, recreativo e industrial – no seminário internacional “Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos”. O encontro será realizado nos dias 1, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Escola de Magistratura do […]
Campanha "Acolha, Não Puna" movimenta 5 cidades brasileiras
A campanha internacional “Support, Don’t Punish” (“Acolha, Não Puna” no Brasil) levou pessoas às ruas em 150 cidades ao redor do mundo. No Brasil, cinco grandes capitais – Brasília, Natal, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, sediaram atividades em favor de políticas de drogas que priorizem a saúde e os direitos humanos, defendendo mudança […]
Viva Rio organiza depoimentos a favor da descriminalização das drogas
Em razão do iminente julgamento do recurso que questiona a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, a ONG Viva Rio gravará uma série de depoimentos com personalidades importantes para o movimento de descriminalização. Nos primeiros vídeos, Ilona Szabo, diretora executiva do Instituto Igarapé e Francisco Bastos, pesquisador da Fiocruz, comentam as razões de serem contra […]
Livro sobre porte de drogas e STF está disponível online
Com o julgamento da constitucionalidade do artigo 28 da da Lei 11.343/2006 – que aborda a criminalização do usuário e do porte de drogas para o consumo pessoal – em vista no segundo semestre deste ano, o livro “Porte de Drogas para uso próprio e o STF”, do criminalista e professor de Direito Penal da Universidade de […]
Curta animado "War on Drugo" é premiado em Cannes
O curta-metragem animado sobre o fracasso da guerra às drogas, “War On Drugo”, foi premiado no festival de publicidade de Cannes neste final de semana com um Leão de Ouro na categoria Film Craft. “War on Drugo” utiliza o estilo narrativo de um conto de fadas e a extradição de um dragão de um reino antigo para construir […]
Nota Pública Sobre o Dia Internacional de Luta Contra a Tortura
Neste dia 26, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura elaborou uma nota sobre a gravidade da questão da tortura e a importância de se prevenir e combatê-la. Confira abaixo: O dia 26 de junho, data de publicação da Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos […]
OPODP divulga seu estudo anual sobre drogas
O ODOPD – Observatório Latino-Americano de Política de Drogas, órgão do centro de análises Asuntos del Sur, divulgou seu estudo anual sobre a questão das drogas. Este ano, com o tema “Política de Drogas e Opinião Pública na América Latina” O estudo recheado de gráficos e dados, em espanhol, está disponível aqui. […]
Abaixo Assinado em favor da descriminalização do consumo de drogas
O Viva Rio, com apoio do IBCCRIM, do CONIC, da CBDD e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estão organizando uma campanha “pela inconstitucionalidade da repressão penal ao porte de drogas para uso próprio”. Apoie o manifesto dos ministros da Justiça contra a criminalização do porte de drogas para uso próprio, clicando aqui […]
Evento comemora Dia Internacional da Luta contra a Tortura
O IBCCRIM promove na sexta-feira (26/06), um evento em comemoração ao dia internacional da luta contra a tortura. O debate “Para que nunca mais aconteça” – Debates sobre tortura, sua prevenção e combate no Brasil, acontece das 16h às 21h30 no Auditório da Defensoria Pública da União, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser […]
Seminário discute Lei de Drogas
O STF deve julgar a consticionalidade do artigo 28 – que criminaliza o usuário – da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) ainda este ano, como divulgado aqui. A possível descriminalização do consumo pessoal foi uma das pautas do seminário promovido pelo CNPCP, pela SENAD e pela EDEPE, na Faculdade de Direito da USP nos dias 15 […]