Mês: setembro 2015
Participe do Rolê Cartum com Laerte Coutinho!
A campanha “Da Proibição Nasce o Tráfico”, criado pelo CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) está promovendo um concurso para aqueles que desenham bem e são contrários à guerra às drogas. Os autores(as) dos melhores trabalhos terão a oportunidade de passar um dia com o cartunista Laerte Coutinho e expor seu trabalho na campanha. […]
Cebrap e Folha de S. Paulo discutirão política brasileira de drogas
Na próxima segunda-feira (28), ocorre o quinto encontro da série Diálogos Cebrap-Folha. O evento acontece no próprio auditório da Cebrap e terá a participação de Mauricio Fiore (pesquisador do Núcleo de Etnografia Urbana do Cebrap e coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas) e Osmar Terra (Deputado Federal do PMDB-RS). As inscrições são […]
CONAD pede contribuições para UNGASS 2016
Uma portaria do CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) trata do processo de contribuição de órgãos da sociedade civil e do público em geral para auxiliar no processo de discussão e decisão do Conselho sobre os temas a serem tratados na Assembléia Especial das Nações Unidas (UNGASS 2016). A Plataforma Brasileira de Política de Drogas está […]
A discriminação da descriminalização
Por Andrea Gallassi, Professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora-geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da UnB e Gabriel Santos Elias, Coordenador de Relações Institucionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Em uma reviravolta no julgamento do RE 635.659 no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde, os ministros Roberto Barroso […]
Gregorio Duvivier: "A guerra às drogas é uma guerra aos pobres"
Em sua coluna semanal na Folha de S. Paulo, o ator e escritor Gregorio Duvivier escreveu sobre a descriminalização das drogas e a diferenciação no tratamento entre ricos e pobres, brancos e negros pela polícia nesta questão. Duviver já havia postado uma selfie com um cigarro de maconha pedindo a descriminalização no Supremo Tribunal Federal […]
Fantástico faz matéria especial sobre legalização no Uruguai
O Fantástico, no último domingo (13) veiculou uma matéria produzida no Uruguai, mostrando a realidade do primeiro país no mundo a legalizar a maconha, desde o processo de legalização e fixação de valores tabelados pelo estado, do cultivo até a opinião pública. Confira a matéria (em vídeo e texto) aqui.
'Maioria da população é contrária à descriminalização', afirma Luiz Fux
O ministro do STF, Luiz Fux acredita que a maior parte da população brasileira não aprova a descriminalização da maconha. Relator no processo que julga a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, Fux teme que o Supremo adote uma postura contrária à maioria da sociedade. Presente para o lançamento de seu livro Novo Código […]
3×0 para a descriminalização até agora
Até o momento, três ministros do STF votaram no processo que julga a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. E todos se revelaram a favor da inconstitucionalidade do artigo 28, que criminaliza o porte de substâncias ilícitas. Há cerca de 2 semanas, o extenso voto do relator Gilmar Mendes abriu o 1×0 para descriminalização no Supremo. […]
Anvisa deve rever condições para autorização de canabidiol
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou radicalmente sua postura no último mês ao negar a autorização da importação de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para pacientes que não sofrem de epilepsia. Até agosto deste ano, o órgão havia autorizado 894 dos 1.036 pedidos de importação destes medicamentos, muitos deles de pacientes que sofriam de outros males, como […]
Confira os votos dos ministros do STF na íntegra
No último dia 10 de setembro, o STF retomou a discussão da descriminalização do porte pessoal de drogas. Na ocasião, foi a vez dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso revelarem seus votos (o ministro Gilmar Mendes já havia relatado seu voto duas semanas antes). Confira abaixo, na íntegra, todos os votos dos ministros […]