Mês: novembro 2015
Descriminalização das drogas só será julgada no STF em 2016
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas apurou que o julgamento pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal só retornará à pauta do STF em 2016. No momento, o julgamento está suspenso após pedido de vista do ministro Teori Zavascki. A Plataforma e outras entidades (Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ABESUP, ABGLT, Instituto Sou da […]
Assine petição em favor de política mais inclusiva sobre drogas
Em razão do crescimento de discursos e ações que excluem socialmente, moralmente e criminalizam usuários de álcool e outras drogas, professores, pesquisadores, estudantes, representantes de movimentos sociais e profissionais da saúde que participaram do V Congresso Internacional sobre Drogas e do II Seminário de Pesquisa e Extensão em Álcool e Outras Drogas deste ano, propõe uma série de […]
I Encontro sobre Encarceramento Feminino da FND/UFRJ
O Grupo de Pesquisas Política de Drogas e Direitos Humanos do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ promove, em apoio com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Fundação Ford, o Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro (gestão 2011 – 2015) e a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, um encontro para debater o encarceramento […]
México abre portas para a legalização da maconha
O Suprema Corte do México, em decisão histórica, deu um grande passo para a legalização da maconha ao conceder a autorização do cultivo, consumo e transporte da maconha sem fins comerciais à 4 cidadãos. Essas 4 pessoas integram a Sociedade Mexicana de Autoconsumo Responsável e Tolerante e defendem a legalização como uma forma de combater a violência […]
Propostas da PBPD para a UNGASS 2016
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas consultou parceiros e as 34 organizações que a compõe para elaborar um documento com propostas para a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU, a UNGASS 2016, evento que discutirá uma revisão na política global de drogas. Confira o documento abaixo.
PUC-SP promove evento sobre questão das drogas
Parte do primeiro ciclo de debates fundamentais, o Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais da PUC SP organizará o evento “Drogas, Saúde e Constituição”, que ocorrerá no dia 25 de novembro na própria universidade. Pela manhã, os palestrantes debaterão políticas públicas para usuários de drogas e moradores de rua, enquanto que no período da noite, […]
População carcerária feminina cresce 500% em 15 anos no país
Um dado divulgado no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do Ministério da Justiça apontou um crescimento de 567,4% de mulheres presas entre 2000 e 2014. No mesmo período, a população masculina aumentou em 220,2%. O estudo contém números de 1.424 unidades prisionais no sistema penitenciário federal e estadual. Além do aumento exponencial, […]
Documentário aborda temas do Congresso Brasil-México
Nos dias 5 e 6 de outubro, especialistas brasileiros e mexicanos se reuniram em Guadalajara para discutir questões ao redor da temática das drogas, como a legalização da maconha e o papel das duas nações na UNGASS 2016, por exemplo. Confira agora um documentário de cerca de 30 minutos sobre os temas que foram discutidos no […]
Novos estudos revelam aumento do encarceramento por drogas
Um estudo do CEDD (Colectivo de Estudios, Drogas y Derecho) apresentou um dado preocupante: o aumento do encarceramento por delitos não-violentos relacionados às drogas na região da América Latina. Esses novos estudos realizados pelo CEDD analisam o discurso e a realidade da reforma na política de drogas, a criminalização do consumo, alternativas ao encarceramento, a […]
Curso online sobre uso médico da Cannabis será lançado na próxima semana
A Maconhabrás, o CEBRID (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas) e o ADAI (Alcohol & Drug Abuse Institute) da Universade de Washington, com o apoio da UNIFESP, promoverão no dia 13 de novembro, o “Curso Online sobre o Uso Médico da Cannabis no Tratamento da Dor Crônica”. O curso poderá ser realizado em uma […]