Mês: junho 2018
19/06/2018
PBPD produz nota técnica sobre regulamentação de comunidades terapêuticas
Plataforma PBPD
Foto: Domingos Peixoto/O Globo Provocada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Plataforma Brasileira de Política de Drogas produziu uma nota técnica sobre a regulação e a fiscalização de comunidades terapêuticas (CTs). No dia 19 de junho, o Tribunal Regional Federal da 3ª região retomou o julgamento sobre a Resolução 01 de 2015 […]
19/06/2018
Comissão do Senado discute projeto sobre cultivo de maconha para fins medicinais
Plataforma PBPD
Audiência pública acontece em semana marcada por avanços na política de drogas mundial A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) debaterá amanhã (20), a partir das 9h, o cultivo de maconha para fins terapêuticos, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 514. O projeto original (SUG 25) previa a regulação do autocultivo também […]