Mês: maio 2019
PLC 37 é aprovado no Congresso Federal
O Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013 (PLC 37/2013) foi aprovado pelo Senado Federal no dia 15 de maio e aguarda agora sanção presidencial. De autoria do então deputado Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, o projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados e aumenta as possibilidades de internação forçada de […]
Projeto de Osmar Terra sobre drogas avança no Senado e pode ser votado na próxima terça
O Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013 (PLC 37/2013) foi aprovado na última quarta-feira (8) nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e pode ser votada no plenário da casa na próxima terça-feira, dia 14. De autoria do então deputado Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, […]
Organizações lançam nota contrária a projeto de lei de Osmar Terra que altera políticas de drogas
Organizações lançam nota contrária a projeto de lei de Osmar Terra que altera políticas de drogas PLC 37 tramita a toque de caixa no Senado e sem debate com a sociedade civil; ministro estará hoje no Roda Viva Organizações de direitos humanos lançaram hoje (6) uma nota contrária ao Projeto de Lei da Câmara nº […]