A tese de doutorado de Luís Carlos Valois será sobre Direito Penal e a guerra às drogas.
A defesa será no dia 18 de abril (segunda), às 14:30, na Faculdade de Direito da USP, com o sumário:
Introdução
1. Polícia internacional: totalização e objetivação
1.1 Por trás da guerra do ópio
1.2 O ingresso dos EUA no debate sobre as drogas
1.3 O início da narcodiplomacia norte-americana
1.4 O ambiente propício à primeira legislação federal sobre drogas nos EUA
1.5 The Harrison Act: o poder policial sobressaindo sobre o médico
1.6 A formação do paradigma punitivo atual
1.6.1 Crescem juntos o tráfico ilegal e o poder de polícia
1.6.2 Anslinger: da proibição do álcool à proibição da maconha
1.7 A Liga das Nações: formação de uma estrutura burocrática internacional
1.7.1 O primeiro Comitê e a burocratização da questão das drogas
1.7.2 Conferência Internacional de Genebra
1.7.3 O ano de 1931: Os EUA voltam a traçar as diretrizes
1.7.4 A certidão de batismo internacional do tráfico ilícito: 1936
1.8 A II Guerra Mundial contra as drogas, mas também a favor
1.8.1 A guerra como ótima oportunidade para Harry J. Anslinger
1.8.2 Campos de concentração do mundo
1.8.3 Dividindo os despojos de guerra
1.9 A ONU e o policiamento do mundo
1.10 Convenção Única sobre Entorpecentes – 1961
1.11 Anos 1970: política de intervenção e drogas psicotrópicas
1.11.1 Primeiras intervenções, primeiros passos do DEA
1.11.2 Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas – 1971
1.12 Anos 1980 e seguintes: a irrelevância das regras internacionais
1.12.1 Convenção de Viena – 1988
1.12.2 O policiamento norte-americano para além da ONU
2. Polícia Judicial: os pobres na alça de mira .
2.1 O Brasil americanizado
2.1.2 Sobre a americanização
2.1.3 O golpe militar e a militarização a partir de 1964
2.1.4 O Estado policial: violência institucionalizada
2.1.5 A polícia norte-americana e o Brasil
2.1.6 Polícia comparada
2.2 A questão penal do tráfico de drogas
2.2.1 A guerra às drogas como princípio
2.2.2 Crime hediondo: ampliação do descaso jurídico policial
2.3 Drogas e o fácil encarceramento
2.3.1 Sobre o material pesquisado
2.3.2 Privacidade, domicílio e polícia
2.3.3 As drogas e os policiais testemunhas
2.3.4 O policial da rua, o verdadeiro delegado, promotor e juiz
3. Polícia Social: a uniformização de um comportamento moral
3.1 Pensando a guerra às drogas por intermédio da Teoria Crítica
3.1.1 Tudo e todos: consumidores e mercadorias .
3.1.2 O vício de uma ordem total e os bodes expiatórios
3.2 Drogas boas e más, a propriedade como parâmetro
3.3 Pensamento político e guerra às drogas
3.3.1 Ditadura do proletariado e proibicionismo
3.3.2 Crítica e liberalismo
3.4 Hipótese Política
3.4.1 A esquerda punitiva e os movimentos sociais
3.4.2 Sobre o encarceramento de mulheres
3.4.3 The New Jim Crow: encarceramento negro
Conclusões
